Monsanto e produtores de soja transgênica não se entendem

A Monsanto e a cooperativa gaúcha de produtores de soja continuam sem se entender sobre o pagamento de royalties pelo uso de soja transgênica. A Monsanto, maior produtora mundial de sementes transgênicas, e a Cotricampo — Cooperativa Triticola Mista Campo Novo não chegaram a um acordo na audiência de conciliação feita na quinta-feira (1/12) pelo juiz Luís Antônio Saud Teles, em Campo Novo (RS).

A Cooperativa entrou com o pedido de tutela antecipada, no final de 2004, solicitando a suspensão da cobrança pela Monsanto de royalties ou valores relativos à propriedade intelectual ou industrial sobre toda a produção da soja transgênica. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido e decidiu que a questão deveria aguardar o julgamento de mérito na primeira instância.

Como não houve acordo na audiência de conciliação, o juiz determinou o encaminhamento de ofício ao INPI — Instituto Nacional de Propriedades e Indústria para pedir que a entidade informe sobre a validade atual da carta de patentes da Monsanto sobre a tecnologia da soja transgênica. Após a resposta, as partes serão consultadas se querem perícia técnica, dando continuidade ao andamento processual.

Segundo a Cotricampo, a Monsanto pretende se autodeterminar titular exclusiva da tecnologia Round Up Ready, argüindo direitos autorais ou intelectuais para cobrar 3,75% do valor da saca, ou seja, R$ 1,20 por cada uma.

A Monsanto sustenta não se tratar de cobrança de royalties. Para ela o procedimento deve ser qualificado como indenização pela utilização da sua tecnologia transgênica, no período em que era proibida a comercialização desse tipo de produto.

Segundo a cooperativa, o montante da cobrança a produtores e agentes do mercado de soja no estado do Rio Grande do Sul chegaria a R$ 180 milhões. Informou que, apenas em 2003, movimentou 1,7 milhão de sacos do produto.

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