TJ paulista liberta acusados de estuprar estudante em Campinas

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para libertar os três estudantes da PUC de Campinas acusados de dopar e estuprar uma colega de faculdade em dezembro de 2004. Os estudantes estão presos preventivamente desde abril em Sorocaba, interior paulista.

Os desembargadores acolheram o pedido da advogada Maria Elizabeth Queijo, que defende dois dos universitários, e estenderam o benefício ao outro estudante, representado pelos advogados José Luis Mendes de Oliveira Lima e Rodrigo nascimento Dall’Acqua.

Por dois votos a um, os desembargadores acolheram o argumento de excesso de prazo e falta da necessidade da prisão. O processo tem audiência para ouvir as testemunhas de acusação para abril do ano que vem.

Histórico

Os três estudantes são acusados de estuprar uma colega depois de dopá-la em uma festa da Faculdade de Arquitetura da PUC de Campinas. Segundo consta do boletim de ocorrência, depois de sair do banheiro, alguém entregou um copo de cerveja à universitária.

Depois de beber a cerveja, ela alega que perdeu os sentidos e acordou no dia seguinte no banheiro de “uma república de rapazes somente de calcinha”. Contudo, o laudo do Instituto Médico Legal descartou a hipótese de uso de violência.