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Em liberdade

TJ paulista liberta acusados de estuprar estudante em Campinas

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para libertar os três estudantes da PUC de Campinas acusados de dopar e estuprar uma colega de faculdade em dezembro de 2004. Os estudantes estão presos preventivamente desde abril em Sorocaba, interior paulista.

Os desembargadores acolheram o pedido da advogada Maria Elizabeth Queijo, que defende dois dos universitários, e estenderam o benefício ao outro estudante, representado pelos advogados José Luis Mendes de Oliveira Lima e Rodrigo nascimento Dall’Acqua.

Por dois votos a um, os desembargadores acolheram o argumento de excesso de prazo e falta da necessidade da prisão. O processo tem audiência para ouvir as testemunhas de acusação para abril do ano que vem.

Histórico

Os três estudantes são acusados de estuprar uma colega depois de dopá-la em uma festa da Faculdade de Arquitetura da PUC de Campinas. Segundo consta do boletim de ocorrência, depois de sair do banheiro, alguém entregou um copo de cerveja à universitária.

Depois de beber a cerveja, ela alega que perdeu os sentidos e acordou no dia seguinte no banheiro de “uma república de rapazes somente de calcinha”. Contudo, o laudo do Instituto Médico Legal descartou a hipótese de uso de violência.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2005, 20h52

Comentários de leitores

1 comentário

Estupro é crime hediondo. É o crime mais repugn...

Julius Cesar (Bacharel)

Estupro é crime hediondo. É o crime mais repugnante que existe na face da terra. Acusados desses crimes devem responder todo o processo em regime fechado de prisão. A lei penal deve ser reformada para apenar este delito com o tempo máximo de cárcere - trinta anos, sem direito a progressão de regime, liberdade condicional, indulto, visitas íntimas e demais regalias concedidas a apenados por outros tipos penais.

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