Consultor Jurídico

Promotor que matou jovem em Bertioga é exonerado

31 de agosto de 2005, 17h46

Por Leonardo Fuhrmann

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O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (31/8) exonerar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição. Os procuradores mantiveram decisão do Conselho Superior do MP.

Schoedl foi exonerado do MP paulista por 18 votos a 17. Para manter o não-vitaliciamento era necessária a maioria simples. Esta foi a segunda vez que o Órgão Especial teve de se manifestar sobre o caso.

O promotor, de 27 anos, matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza após uma discussão no dia 30 de dezembro passado, em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta em Bertioga, no litoral paulista. O promotor disparou 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380, que tem capacidade para 13. Modanez, de 20 anos, foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

Schoedl ainda não era vitalício no cargo porque não havia completado dois anos de experiência como promotor, o que facilita seu processo de exoneração. Com a decisão, ele perde o foro especial e será julgado pelo Tribunal do júri de Bertioga, onde aconteceu o crime. A partir da publicação da decisão, Schoedl deixará de receber o salário de R$ 5,8 mil brutos.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, afirmou que a decisão mostra que o estágio probatório funciona de fato. “Não é a primeira vez que alguém é aprovado no concurso e depois não é vitaliciado”, disse. Ele considerou a diferença mínima na decisão de exonerar o promotor como um sinal da resistência e da diversidade dentro da instituição. “O importante é que esta decisão é mais uma prova de que o MP-SP está voltado para a defesa da sociedade”, destacou.

Histórico

O Órgão Especial anulou a primeira decisão do Conselho Superior do MPE ao concordar com o argumento do criminalista Ronaldo Bretas Marzagão, advogado de Schoedl. O advogado afirmou que o procurador-geral de Justiça Rodrigo Pinho não devia ter votado no processo administrativo, por ser o acusador na ação criminal. Pinho afirma que não errou ao votar e argumenta que há precedentes dentro do MP paulista de procuradores-gerais que votaram no processo administrativo mesmo sendo autores da denúncia criminal.

Por conta disso, o Conselho Superior se reuniu novamente e mais uma vez decidiu pelo não-vitaliciamento de Schoedl. Decisão mantida pelo Órgão Especial.

O exame psicotécnico na avaliação para a admissão de Schoedl no Ministério Público é um dos documentos usados pela Corregedoria para defender o não-vitaliciamento do promotor. O laudo apontou baixa auto-estima, imaturidade e dificuldade de lidar com pressão. Apesar disso, Schoedl foi aprovado pela banca examinadora.

Outros argumentos contra ele foram a sua queda de produtividade meses antes do crime e um histórico que relata outros problemas em sua conduta pessoal. O corregedor-geral do MP paulista, Paulo Hideo Shimizu, destaca que o pedido de não-vitaliciamento não foi baseado apenas no homicídio tentado e outro consumado na Riviera.