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Promotor que matou jovem em Bertioga é exonerado

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O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (31/8) exonerar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição. Os procuradores mantiveram decisão do Conselho Superior do MP.

Schoedl foi exonerado do MP paulista por 18 votos a 17. Para manter o não-vitaliciamento era necessária a maioria simples. Esta foi a segunda vez que o Órgão Especial teve de se manifestar sobre o caso.

O promotor, de 27 anos, matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza após uma discussão no dia 30 de dezembro passado, em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta em Bertioga, no litoral paulista. O promotor disparou 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380, que tem capacidade para 13. Modanez, de 20 anos, foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

Schoedl ainda não era vitalício no cargo porque não havia completado dois anos de experiência como promotor, o que facilita seu processo de exoneração. Com a decisão, ele perde o foro especial e será julgado pelo Tribunal do júri de Bertioga, onde aconteceu o crime. A partir da publicação da decisão, Schoedl deixará de receber o salário de R$ 5,8 mil brutos.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, afirmou que a decisão mostra que o estágio probatório funciona de fato. “Não é a primeira vez que alguém é aprovado no concurso e depois não é vitaliciado”, disse. Ele considerou a diferença mínima na decisão de exonerar o promotor como um sinal da resistência e da diversidade dentro da instituição. “O importante é que esta decisão é mais uma prova de que o MP-SP está voltado para a defesa da sociedade”, destacou.

Histórico

O Órgão Especial anulou a primeira decisão do Conselho Superior do MPE ao concordar com o argumento do criminalista Ronaldo Bretas Marzagão, advogado de Schoedl. O advogado afirmou que o procurador-geral de Justiça Rodrigo Pinho não devia ter votado no processo administrativo, por ser o acusador na ação criminal. Pinho afirma que não errou ao votar e argumenta que há precedentes dentro do MP paulista de procuradores-gerais que votaram no processo administrativo mesmo sendo autores da denúncia criminal.

Por conta disso, o Conselho Superior se reuniu novamente e mais uma vez decidiu pelo não-vitaliciamento de Schoedl. Decisão mantida pelo Órgão Especial.

O exame psicotécnico na avaliação para a admissão de Schoedl no Ministério Público é um dos documentos usados pela Corregedoria para defender o não-vitaliciamento do promotor. O laudo apontou baixa auto-estima, imaturidade e dificuldade de lidar com pressão. Apesar disso, Schoedl foi aprovado pela banca examinadora.

Outros argumentos contra ele foram a sua queda de produtividade meses antes do crime e um histórico que relata outros problemas em sua conduta pessoal. O corregedor-geral do MP paulista, Paulo Hideo Shimizu, destaca que o pedido de não-vitaliciamento não foi baseado apenas no homicídio tentado e outro consumado na Riviera.

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Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2005, 17h46

Comentários de leitores

19 comentários

Prezado Victor, A diferença é que o seu coment...

Tomei (Advogado Assalariado)

Prezado Victor, A diferença é que o seu comentário é típico de um leigo, telespectador dos Datenas da vida, na medida em que eu não preciso ser amigo de ninguém para me manifestar, pois tão somente analiso os fatos. Neste sentido, segue depoimento do Felipe (uma das vítimas), que consta do processo e nos serviços do site conjur, sob o acontecido: "...Não Houve nenhum momento em que Thales investiu contra o grupo. Somente acelerou o passo quando quis "dar o bote" para desarmar Thales..." (fls. 278) Ou seja, se vc ler sobre o assunto e realmente quiser se inteirar do que realmente aconteceu, verá que muitos disparos foram feitos em direção ao alto e ao chão, como alerta, o que de nada adiantou, pois os "bonzinhos" não paravam de correr atrás dele e tentar agredí-lo.

E decepcionante ver comentários tão infeliz em ...

Rita (Outros)

E decepcionante ver comentários tão infeliz em pleno século 21. Porém o caso em questão não é esse, o que se tem aqui é a total falta de respeito, pois dúvido que qualquer homem acompanhado de uma mulher bonita, e essa ser a sua mãe, acharia graça dessa situação. Educação vem de berço, e não se aprende nas escolas ou nas ruas. Atire a primeira pedra aqueles que não possuem teto de vidro.

Concordo c/ o Eduardo, quando diz que "p/ namo...

Felício de Lima Soares (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Concordo c/ o Eduardo, quando diz que "p/ namorar mulher bonita tem que ter preparo psicológico monumental...", mas discordo quando equipara a situação à bandidagem reinante no País... Importante mencionar que não tivemos acesso aos autos do processo-crime p/ aquilatar a conduta do (ex)Promotor, mas ouso dizer que o MP/SP vem agindo ao talante da mídia, "cortando a própria carne" num momento em que o País clama por "moralidade" latu-sensu (mesmo que p/ isso tenha que sacrificar um inocente). Outra situação que "prova" essa "maneira de atuar" foi o MP/SP ratificar a atuação do Promotor que saiu 3 vezes do interrogatório do Burati p/ dar informações à imprensa... Se a investigação trás, em si, a característica da sigilosidade (evitando-se a deterioração da prova ainda por colher), a meu ver, não cabia ao Promotor ficar dando "relatório" do que se passa ali dentro. Acho que fez aquilo somente p/ promover sua figura (semelhantemente ao q/ comumente Fernando Capez costuma fazer...) Lamentavelmente, fica parecendo que uma das instituições mais reispeitadas do País (MP/SP) não é guiado mais por sua consciência... Acho que é momento de se repensar o assunto.

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