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Plano de recuperação

Justiça do Rio adota medidas para ajudar a Varig

A comissão formada por quatro juízes do Tribunal de Justiça do Rio, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, resolveu adotar medidas para melhorar a situação da empresa.Entre elas, a negociação com o juiz americano que decidirá sobre a retomada de 11 aviões arrendados à companhia, conversa com credores nacionais e um convite a uma empresa de consultoria para participar das negociações.

“A intenção do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sergio Cavalieri, é de que sejam feitos todos os esforços possíveis, dentro da legalidade, para salvarmos essa empresa que é um patrimônio nacional, geradora de empregos e de tributos”, revelou Luiz Roberto Ayoub, da1ª Vara Empresarial. As informações são do TJ-RJ.

Ayoub junto com os juízes Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial, Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 7ª Vara Empresarial, e Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara Empresarial, integram a comissão para cuidar do caso.

Na terça-feira (30/8), a juíza Márcia Cunha manteve um primeiro contato, por telefone, com o juiz americano que analisa o pedido da International Lease Finance Corporation de retomada dos 11 aviões arrendados pela Varig.O próximo passo será o agendamento de um encontro para levar à Justiça americana o que representa a Varig para o Brasil e o que está sendo feito para garantir a sua recuperação.

De acordo com o juiz Luiz Roberto Ayoub, o objetivo do Tribunal de Justiça do Rio é trabalhar dentro da maior transparência possível. “Todos nós somos cúmplices nesse processo e nem aos credores interessa a quebra”, disse, ao informar que a comissão está amadurecendo a idéia de trazer uma grande empresa de consultoria para prestar auxílio ao juízo.

Ayoub ressaltou que neste momento há muita especulação no mercado, como, por exemplo, o caso da venda da VarigLog, subsidiária da companhia aérea. “Nenhum juiz dessa comissão indeferiu a venda da VarigLog. Apenas se postergou a decisão para se checar outras alternativas”, afirmou.

O Tribunal de Justiça também vai tomar providências quanto à possível venda e deve enviar um ofício à juíza Giselle Bodim Ribeiro, da 19ª Vara do Trabalho do Rio, que determinou o arresto de todos os bens e das marcas VarigLog e Varig Engenharia e Manutenção, na última segunda-feira (29/8). O objetivo do documento será de esclarecer que tais bens compõem o plano de recuperação e não podem sofrer medidas constritivas.

A Varig terá que apresentar o seu plano de recuperação até o dia 12 de setembro. Assim que ele for entregue à Justiça do Rio, será aberto prazo para que os credores o aprovem ou não. Em caso negativo, será convocada assembléia para discutir a questão.


Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2005, 20h37

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