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Cela especial

PF de Florianópolis prepara carceragem especial para Beira-Mar

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A Polícia Federal em Florianópolis prepara uma carceragem especial para abrigar o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Os protestos contra a transferência do preso foram expressos, já nesta terça-feira (30/8), pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) e pelo sindicato dos Policiais Federais de Santa Catarina.

A cela que vai receber Beira-Mar está sendo orçada em R$ 35 mil. Em 21 de julho passado a Coordenação de Orçamento e Finanças do Tesouro Nacional informou à PF repasse de três parcelas, de R$ 20 mil, R$ 8 mil e R$ 7 mil, para a construção da cela especial.

A Justiça de São Paulo havia determinado, em 13 de julho passado, o fim do isolamento do traficante carioca. O juiz Pedro Paulo Ferronato, da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, ordenou que o criminoso deixasse o presídio de Presidente Bernardes, considerado o mais seguro do país.

O juiz acolhera pedido dos advogados do traficante. Eles alegam que o tempo de permanência dele no RDD — Regime Disciplinar Diferenciado ultrapassou o prazo de 360 dias estabelecido por lei. Além disso, só seria possível mantê-lo sob esse regime em caso de nova falta grave. Beira-Mar estava no centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes desde 6 de maio de 2003. Depois, foi transferido para Brasília.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2005, 17h08

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