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Audiência pública

MP faz audiência pública em São Bernardo do Campo na sexta

O Ministério Público de São Paulo promove na sexta-feira (2/8), às 9h, audiência pública em São Bernardo do Campo (SP). O objetivo é aproximar o trabalho da instituição das críticas e necessidades da população. O MP paulista está organizando uma série de audiências públicas em Campinas, Presidente Prudente, Bauru, Taubaté, Santos, Sorocaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Franca, Araçatuba e São Paulo.

Segundo o procurador de Justiça, Rodrigo Pinho, o objetivo das audiências é colocar em prática o conceito de democracia participativa, previsto na Constituição. É a primeira vez que o MP paulista faz audiências públicas em todas as áreas regionais do estado.

As audiências públicas são abertas a qualquer cidadão, que poderá apresentar suas idéias diretamente aos promotores de Justiça, oralmente ou por escrito.

Durante os debates, os coordenadores dos Centros de Apoio anotam sugestões e esclarecem dúvidas dos participantes. O material levantado será usado para a definição do plano de atuação do Ministério Público em 2006. Para saber mais sobre as audiências públicas acesse o site do MP paulista.

A audiência em São Bernardo do Campo será no Cenforpe — Centro de Formação dos Profissionais da Educação, na avenida Dom Jaime de Barros Câmara, 201, no bairro Planalto.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2005, 19h34

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