Os mais atuais temas do direito penal serão discutidos por professores brasileiros e estrangeiros no Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal organizado pelo Itec – Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, nos dias 15, 16 e 17 de setembro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Estão entre os temas: “Política criminal de emergência e as formas do abuso de poder”, “A crise do processo penal contemporâneo e os discursos de emergência”, “A questão monetária internacional: aspectos penais”, o “Estatuto do desarmamento” e até mesmo as invasões de escritórios de advocacia.
O evento que será uma homenagem dos alunos do curso de pós-graduação em Ciências Criminais ao professor Cezar Roberto Bitencourt, vai ser realizado na avenida Ipiranga, 5311, no bairro Partenon.
Maiores informações pelos telefones: (51) 3028-8484 e 3019-7676 ou no site
Confira a programação
Seminário internacional de direito penal e processo penal
Quinta-feira (15/9)
16h — Credenciamento
17h30 — Abertura
18h — Tema: “Edmund Mezger e o Direito Penal de seu Tempo: Estudos sobre o Direito Penal no Nacional Socialismo”
Conferência: Francisco Muñoz Conde (UPO/Sevilla/Espanha)
Coordenador: Paulo Busato (UEPG/PR)
Relatoria: Carolina Machado Cyrillo da Silva (ESA-OAB/RS)
Lançamento do livro: Muñoz Conde. Edmund Mezger e o Direito Penal de seu Tempo
19h30 — Homenagem Oficial do ITEC e dos ex-alunos ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt
20h30 — Tema: “A questão monetária internacional: aspectos penais”
Painel: Raúl Cervini (Uruguay) e Damásio Evangelista de Jesus (Complexo Damásio de Jesus)
Coordenador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin (PUCRS)
Relatoria: Lenôra de Azevedo Oliveira (PUCRS) e Marcos Eberhardt (Advogado)
Sexta-feira (16/9)
8h15 — Temas: “Estatuto do desarmamento” e “Princípio da proporcionalidade e política criminal”
Painel: Gilberto Thums (PUCRS/ESMPRS) e Guillermo Yacobucci (Universidade Austral/Argentina)
Coordenadora: Simone Schroeder (RITTER DOS REIS/ ULBRA/ESM)
Relatoria: José Francisco Fischinger (RITTER DOS REIS) e Vanessa Chiari (IPA)
10h — Temas: “A crise do princípio da legalidade” e “Política criminal de emergência e as formas do abuso de poder”
Painel: Luiz Luisi (UFRGS/ULBRA) e René Ariel Dotti (UFPR)
Coordenador: Alexandre Wunderlich (PUCRS/ITEC)
Relatoria: Christiane Russomano Freire (Mestrado Ciências Criminais – PUCRS) e Ivan Guardati Vieira (UNISINOS)
Lançamento da 2ª edição do livro: Dotti, René Ariel. Movimento antiterror e a missão da magistratura
11h — Tema: “Direito penal do inimigo”
Painel: Alice Bianchini (IELF/Unisul) e Luiz Flávio Gomes (IELF/Pro Omnis)
Coordenador: Marcelo Machado Bertoluci (PUCRS/ITEC/IDRS-IELF)
Relatoria: Rodrigo Moraes de Oliveira (PUCRS/LASSALE/ITEC) e Rafael Carrard (Def. Pública)
14h30 — Tema: “Modernidade, direito penal e o conservadorismo judicial”
Ruth Maria Chittó Gauer (PUCRS) e Marco Aurélio Moreira de Oliveira (UFRGS)
Coordenadora: Maria de Fátima Záchia Paludo (Defensoria Pública)
Relatoria: Jader Marques (PUCRS/ITEC) e Adler Baum (IPA)
15h30 — Tema: “A crise do processo penal contemporâneo e os discursos de emergência”
Painel: Paulo Rangel (UCAM/RJ) e Mauricio Zanoide de Moraes (USP/IBCCRIM)
Coordenador: Maicon Guedes Hugo (PUCPR)
Relatoria: Luiz Fernando Pereira Neto (UPF) e André Domingues (UCS)
17h — Tema: “Prisão e liberdade”
Painel: Daniel Gerber (UNISINOS/ITEC) e Salo de Carvalho (PUCRS/ITEC)
Coordenador: Felipe Moreira de Oliveira (CESUSC/ITEC)
Relatoria: Mario Cipriani (ULBRA-Sta. Maria) e Cyro Schmitz (CEJUFE-Sta. Maria)
19 h — Temas: “Invasões de Escritórios de Advocacia – prerrogativas profissionais” e “Garantias Constitucionais e Comissões Parlamentares de Inquérito”
Painel: Paulo Olimpio Gomes de Souza (PUCRS) e Luís Guilherme Vieira (CÂNDIDO MENDES-RJ/Movimento Anti-Terror)
Coordenador: Mario Rocha Lopes Filho (PUCRS/TJRS)
Relatoria: Eduardo Jobim (Advogado) e Renata Almeida da Costa (UPF)
20h30 — Tema: “Estado, Direito Penal e Constituição”
Painel: Fábio Medina Osório (UFRGS) e Lenio Luiz Streck (UNISINOS/IHJ)
Coordenador: Rafael Braude Canterji (RITTER DOS REIS/ESA-OABRS)
Relatoria: Elisangela Melo Reghelin (UNISINOS) e Rodrigo Gonçalves (IPA)
Sábado (17/09)
8h30 — Tema: “Instrumentalidade garantista no processo penal”
Painel: Aury Lopes Jr. (PUCRS) e Aramis Nassif (TJRS/LASSALE)
Coordenador: Rodrigo Moretto (ULBRA-Torres/IPA/ESA-OABRS)
Relatoria: Paula Gil (UCS) e Roberto da Rocha Rodrigues (IHJ)
10h — Tema: “Interpretação, direito penal e garantismo”
Painel: Paulo Queiroz (UNICEUB) e Amilton Bueno de Carvalho (TJRS)
Coordenador: Ricardo Breier (FEVALE)
Relatoria: Flávio Cruz Prates (PUCRS) e Daniel Achutti (ITEC/Escola da Def.Pública)
11h — Tema: “criminalidade contemporânea: Novos bens jurídicos, velhas violações”
Painel: Andrei Zenkner Schmidt (PUCRS/ITEC) e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Coordenador: Luiz Antônio Bogo Chies (UCPEL/GITEP/IBCCRIM)
Relatoria: Rogério Maia Garcia (ULBRA-Torres) e Diego Marti (ULBRA)
14h — Tema: “Limites Constitucionais do Direito Penal e do Processo Penal”
Painel: Marcos Vinícius Boschi (ULBRA), Luciano Feldens (UNISINOS/MPF) e Alberto Rufino R. Rodrigues de Souza (PUCRS)
Coordenador: Pacífico Saldanha (PUCRS-Uruguaiana)
Relatoria: Jonas Ramos (Advogado) e Augusto Jobim do Amaral (UPF)
15h30 — Tema: “Lavagem de capitais no sistema penal europeu”
Conferência: Andrea Castaldo (ITÁLIA)
Coordenador: Fabio Roberto D’Avila (PUCRS/UNISINOS/ITEC/IBCCRIM)
Relatoria: Francis Beck (ULBRA) e Vitor Antônio Guazzelli Peruchin (PUCRS)
16h30 — Encerramento: Leitura dos trabalhos de relatoria: Propostas por um Direito Penal democrático, proporcional e humanitário
Entrega de certificados – Válido como atividade complementar = 30 horas
Investimento
Graduandos: até 8/9/2005 = R$ 20,00 após 8/9/2005 = R$ 30,00
Pós-graduandos: até 8/9/2005 = R$ 40,00 após 8/9/2005 = R$ 50,00
Profissionais: até 8/9/2005 = R$ 60,00 após 8/9/2005 = R$ 70,00