INPI toma medidas para acelerar o registro de marcas

Aumentar a produtividade, expandir o quadro de pessoal, reestruturar os arquivos, comunicar decisões por e-mail, implantar novo sistema. Essas são algumas das soluções apontadas pela diretora de marcas do INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Terezinha de Jesus Guimarães, para solucionar o problema na demora para concessão de marcas.

A diretora de marcas do INPI participa do XXV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. O evento é promovido pela ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. No debate Marcas: Questões atuais, também participaram o advogado Paulo Parente Marques Mendes, sócio do Di Blasi, Parente, Soerensen Garcia e Associados, do Rio de Janeiro, e Ricardo Oliveira, do American Tobacco Group, Grã-Bretanha.

Terezinha de Jesus assumiu a função de diretora de marcas há seis meses e já propôs medidas para solucionar a morosidade no Instituto. Segundo ela, a intenção do INPI para esta administração é reduzir para um ano o prazo para deferimento de concessão de marca.

Ela cita que neste ano entraram 200 mil processos: 55 mil foram resolvidos até julho e outros 55 mil aguardam a posição do instituto até dezembro. “Falta espaço físico e equipamento. Isto atrapalha nosso trabalho”, ressalta.

Outro lado

O advogado Paulo Parente Marques Mendes explica que a situação não é bem assim. O registro de uma marca leva, atualmente, até cinco anos para ser deferido. Caso tenha algum incidente, o autor da marca pode esperar até 10 anos para ver seu pedido aceito, ou não.

Paulo Parente aponta que o instituto recebe quase 100 mil pedidos por ano, mas não resolve nem a metade deles. “Há demora na publicação da petição na Revista de Propriedade Industrial, as informações são desencontradas dentro do próprio INPI, os advogados encontram dificuldades para obter documentos ou saber quem era o profissional que atuava no processo”, salientou.

“Não vejo muita razão para essa demora. Mais de cinco anos para saber se o pedido foi deferido, ou não? Prefiro ser daqueles otimistas que acreditam que o copo está sempre meio cheio”, observou.