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Treino garantido

Atletas de Triathlon podem voltar a pedalar na USP

Os associados da Federação Paulista de Triathlon podem voltar a pedalar na USP — Universidade de São Paulo. O treino dos atletas foi garantido por liminar da juíza Cynthia Thomé, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

O uso de bicicletas foi proibido no campus da universidade em abril desse ano, por causa de queixas de que ciclistas estariam colocando em risco a segurança de pedestres. Depois da proibição apenas alunos, professores e funcionários podiam pedalar no local. A Federação Paulista de Triathlon foi representada pelo advogado Rogério Arruda, do escritório Camargo Arruda, Megale e Araújo Advogados.

Para a juíza Cynthia Thomé, sem o espaço da USP os atletas federados teriam dificuldades para treinar, o que poderia comprometer o desempenho nos resultados de campeonatos que viessem a disputar.

Segundo a juíza, a portaria que impediu o ingresso dos ciclistas na Cidade Universitária não foi devidamente divulgada, o que afronta o princípio da publicidade.

Leia um trecho da liminar

"... Presentes os requisitos legais, ou seja, o "fumus boni iuris" e "periculum in mora", CONCEDO a liminar para o fim de autorizar os atletas federados, com registro na impetrante, o acesso ao Campus da Cidade Universitária para a prática do ciclismo, até decisão final.

Analisando sumariamente os fatos, verifica-se que a portaria que impediu o ingresso dos ciclistas na Cidade Universitária não foi devidamente publicada, o que afronta o princípio da publicidade.

Por outro lado, caso aguarde-se a decisão final para concessão da tutela pretendida, os atletas federados terão sérias dificuldades para realizar o treinamento necessário para a participação em campeonatos, o que poderia comprometer o desempenho nos resultados...".

Mandado de Segurança 991/053.05.018355-1

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2005, 15h29

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