Aspectos jurídicos das CPIs são tema de seminário

Aspectos jurídicos da Comissão Parlamentar de Inquérito e das investigações parlamentares — este é assunto do debate promovido pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus promove no dia 3 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças (São Paulo).

Discutem o tema os deputados federais José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) e Antônio Biscaia (PT-RJ) e o juiz Ricardo Cunha Chimenti, do 1º Colégio Recursal de São Paulo. A coordenação ficará por conta do professor Damásio de Jesus. Os temas centrais do evento são: Aspectos Fundamentais das CPIs e das CPMIs e os Aspectos Relevantes das Investigações Parlamentares.

“Esta é uma oportunidade única onde especialistas e um membro destacado da CPIs dos Correios falarão ao público sobre a composição jurídica dessas Comissões e suas reais condições de atuação. Nossa proposta é esclarecer os aspectos jurídicos e constitucionais que envolvem o tema” explica o professor Damásio de Jesus.

O evento é voltado para profissionais e estudantes de Direito, mas também é aberto ao público. Haverá espaço para debates.

Programação

Das 8h00 às 8h30 — Credenciamento e recepção.

Das 8h30 às 8h40 — Abertura do evento: professor Damásio de Jesus.

Das 8h40 às 10h10 — Exposição: “Aspectos Jurídicos Fundamentais das Comissões Parlamentares de Inquérito e das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito”.

Das 10h10 às 10h30 — Coffee break.

Das 10h30 às 11h30 — Palestra: “Aspectos Relevantes das Investigações Parlamentares”.

Das 11h30 às 12h30 — Perguntas e respostas

Serviço

Local: Centro de Convenções Rebouças — Grande Auditório, piso térreo. Entradas: avenida Rebouças, 600 (estacionamento) ou Av. Doutor Enéas Carvalho Aguiar, 23 (portaria 1, metrô Clínicas).

Inscrições: Praça Almeida Júnior, 72, 1.º andar , Liberdade, São Paulo, SP. Telefone: (11) 3346-4600. A ficha de inscrição está disponível no site www.damasio.com.br

Valores: R$ 120,00 (para profissionais); R$ 100,00 (para alunos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus); R$ 80,00 (para alunos da Faculdade de Direito Professor. Damásio de Jesus e outros estudantes de Direito).