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Crime de contrabando

TRF-4 nega Habeas Corpus a acusados de contrabando

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que Jackson Esthesne, Luís Carlos Balan, Ramão Maciel e Renato Pertile devem continuar presos durante o julgamento do processo a que respondem por contrabando. Eles foram detidos em maio pela Polícia Federal durante a Operação Hidra.

Segundo as investigações, os acusados gerenciavam uma organização especializada em contrabando, que atuava em todo o Brasil desde 1999. O desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, relator do processo no tribunal, entendeu que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública. A informação é do TRF-4

Para o relator se libertados, os acusados poderão “retomar os negócios ilícitos, reestruturando o grupo”. Os Habeas Corpus já haviam sido negados liminarmente em julho. Durante o julgamento do mérito, nesta semana, a Turma confirmou as decisões por unanimidade.

HC 2005.04.01.028449-5/PR

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2005, 10h26

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