Bradesco é condenado por não autorizar saque de cliente

O Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil a um cliente que não conseguiu sacar R$ 400 do caixa eletrônico para cobrir as despesas do funeral do cunhado. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso.

O cliente alegou que apesar de ter saldo suficiente — tinha depositado R$ 1.362 em dinheiro no dia anterior — o saque não foi autorizado. Ele enviou uma carta ao Bradesco pedindo esclarecimentos sobre o fato de o dinheiro não estar disponível. Como não obteve resposta, ajuizou ação de indenização contra banco.

O Bradesco alegou que não foi configurada qualquer espécie de dano. Os desembargadores Luciano Pinto (relator), Márcia De Paoli Balbino e Lucas Pereira entenderam em sentido contrário.

“Mesmo possuindo crédito em sua conta corrente, não pôde retirá-lo, por conduta injustificada do banco. O seu direito de propriedade foi tolhido sem justificativa plausível, o que o levou a realizar situações de ordem pessoal que subjetivamente abalam a pessoa humana”, explicou o relator.

Processo 493.173-5