Especialistas discutem Direito Tributário em Congresso em SP

Já estão abertas as inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontece de 26 a 28 de outubro em São Paulo. O evento é organizado e promovido pelo IGA — Instituto Geraldo Ataliba e pelo Idepe — Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.

O Idepe vai homenagear o seu fundador, Geraldo Ataliba, morto há 10 anos, com a realização do I Prêmio Geraldo Ataliba, que vai reunir as cinco melhores teses em um livro, lançado no encerramento dos trabalhos do primeiro dia do Congresso.

Entre os palestrantes, está o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Mário Velloso, o presidente do Idepe, professor Aires Fernandino Barreto, e o diretor do instituto, professor José Eduardo Soares de Melo.

Os temas discutidos serão: Preservação de seus Princípios; Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário); Lei Complementar 118/05 (Código Tributário Nacional); Execução Fiscal; Crimes Tributários; Processo Administrativo e Judicial, além de discussões específicas sobre PIS e Cofins; ISS; ICMS, IR; Tributação das Telecomunicações; Tributação das Sociedades Cooperativas; Tributação e Tutela do Meio Ambiente; e Tarifas — Contribuições para o Serviço de Iluminação.

Informações ou inscrições no site do Idepe ou pelos telefones (11) 3104-4233 e 3105-4397.