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Liberdade de informação

Trabalho do MP deve ser divulgado, dizem jornalistas

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Para o procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, defensor declarado do direito de informação da sociedade e da liberdade de imprensa, os promotores devem trabalhar de forma pública e aberta com a mídia.

Pinho abriu e mediou nesta quinta-feira (25/8), as palestras dos jornalistas Fernando Rodrigues da Folha de S. Paulo, Augusto Nunes colunista do Jornal do Brasil e Luiz Malavolta chefe de redação da TV Globo, no painel “Ministério Público e suas relações com a Mídia”, do III Congresso do Ministério Público do Estado.

O relacionamento aberto entre imprensa e Ministério Público, numa relação de conveniência e confiança foi defendido por todos os palestrantes. “Nós jornalistas e promotores, para o bem e para o mal, nascemos uns para os outros, porque buscamos a verdade, somos caçadores de fatos”, afirmou o jornalista Augusto Nunes.

Ele defende a imparcialidade dos dois profissionais e a cautela, na ânsia do “furo” jornalístico para se manter longe da precipitação e do erro. Nunes lembrou de algumas precipitações marcantes da imprensa como o caso da Escola Base e do ex-deputado Eduardo Jorge. Ele afirmou que os promotores e procuradores têm de defender a sua liberdade e a ampliação de seu trabalho. “Devem continuar estabelecendo uma pista de mão dupla com os jornalistas para ajudar a resolver a crise”, concluiu.

O colunista do JB, como os outros palestrantes do evento, aprovou a atitude do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, da 8ª Promotoria de Justiça, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, que divulgou para a imprensa as acusações ao ministro da Fazenda Antonio Palocci feitas pelo advogado Rogério Buratti em depoimento prestado à polícia e ao Ministério Público.

“A mídia não errou em divulgar o caso Buratti, mesmo com a investigação em andamento, tendo em vista o teor das informações, as pessoas envolvidas e o escândalo político”, afirmou o jornalista Fernando Rodrigues.

Ele lembrou de alguns casos famosos de investigação e denúncia do Ministério Público, divulgados pela imprensa, como a busca e apreensão na prefeitura de Pitta e o caso Lunus que tirou Roseana Sarney das eleições em 2002. Para o jornalista, a divulgação pela imprensa de apurações do MP ajudaram no desfecho de muitos casos.

Fernando Rodrigues ressaltou que é dever do promotor buscar e condenar o acusado, e que é função do jornalista apenas noticiar, iluminar os fatos e não condenar. “As relações entre jornalistas e promotores é positiva, mas é preciso aprimorar métodos de divulgação, estar sempre atento e zelar para não cair em erros irreparáveis”, alerta.

Luiz Malavolta também lembrou de importantes parcerias do Ministério Público e da imprensa que levaram aos resultados finais o caso da Favela Naval e da Máfia dos Fiscais, em São Paulo. Ele é a favor da relação sincera e franca entre promotores e jornalistas. “A TV Globo tem a maior preocupação com a divulgação dos fatos. Passamos meses apurando, estudando casos e denúncias do Ministério Público”, afirma.

Dono do poder

A influência dos anunciantes e do poder público na imprensa também, foi discutida nas palestras. Fernando Rodrigues lembrou que o país tem 517 jornais impressos e que talvez apenas dez deles sejam independentes.

“A influência dos governos nos meios de comunicação é brutal. É um problema sério e a saída para isso depende do crescimento do país e da demanda da sociedade”, afirma.

De acordo com Fernando Rodrigues, a publicidade estatal custa R$ 3 bilhões ao ano. E o maior anunciante privado no ano de 2004 foi a empresa Casas Bahia, que gastou R$1,6 bilhão em propaganda.

Segundo Augusto Nunes, a pressão dos anunciantes não existe na grande imprensa. “A imprensa é livre, mas para ser independente precisa ser independente economicamente”.


 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2005, 19h51

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