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Tamanho da insignificância

Justiça aplica cada vez mais o princípio da bagatela

Comentários de leitores

4 comentários

Valéria(estudante de Direito) Eu acho que a ju...

vdterra (Estudante de Direito - Civil)

Valéria(estudante de Direito) Eu acho que a justiça tem que ser igual p/todos, mas como não é, ou seja, aquele que rouba milhões está solto e usufluindo do que é nosso e o ladrão de galinhas é que é preso, então fica difícil avaliar se Juiz agiu o não certo. Mas ainda acho que deveria haver algum tipo de punição, porque hoje ele furta 6 galinhas, mas como não houve punição, o que ele estará furtando amnhâ???

Neste país, é preciso caprichar muito para ser ...

Ana Só (Outros)

Neste país, é preciso caprichar muito para ser hóspede do Estado. O ato em si, o roubo, as condições mentais de quem roubou, as circunstâncias em que se deu o fato, o porquê do roubo... nada é levado em conta. Se a Justiça só se atém ao valor econômico da coisa roubada, que moral é essa. Desse jeito, logo logo, os batedores de carteira vão ter sua profissão regulamentada. E mais adiante, terão até um sindicato. Vão formar o SINDIBABACA - Sindicato dos Batedores de Bacanas com Carteira (ixi! ficou horrível-- aceitam-se sugestões). Reeducar com penas alternativas ADEQUADAS a cada caso... isso é muito difícil de se implantar?

Acho que a tese ensinada é que roubar seis fran...

Band (Médico)

Acho que a tese ensinada é que roubar seis frangos pode. Mas sete, também pode? E se, além de xampu, pode levar roupa também? A quem vamos denunciar quando roubados se a justiça ri das vítimas e se penaliza dos meliantes? Devemos ser pacientes com batedores de carteira, com quem rouba bonés e tênis de crianças na saída da escola, ou rouba as suas merendas e ainda lhes esbofeteie para que temam resistir da próxima vez, e sirvam de exemplo para as outras crianças? Na hora do juiz fazer justiça, e não passar a mão por cima, deve JULGAR o caso. E se houver a constatação de causa de força maior, encaminhar para os órgão públicos de amparo do cidadão para assistir ao mesmo. Assim como pode, em vez de mandar para a prisão por 1 anos e 7 meses, tratá-la como classe média e determinar a pena alternativa e educativa. Apenas ignorar é que não possui sentido. Pois como diz , não se prende os grandes e nem os pequenos. E este é o maior mal para a violência! A impunidade! Mas, por outro lado, podemos agora dizer que nem mesmo ladrão de galinha vai para a cadeia! O caso da empregado doméstica, que hoje está cega, que sofreu torturas físicas e psicológicas, não foi culpa do furto, mas do estado, fosse um milhão ou um xampu!

é impressionante como se pode deixar um proceso...

tereza (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

é impressionante como se pode deixar um proceso criminal chegar até os tribunais superiores, para se decidir sobre a liberdade provisória de uma pessoa que furtou um vidro de xampu no valor de R$ 24, 00. Desde da instância "a quo" resta claro a configuração do princípio da bagatela ou da insignificância. E sendo assim o magistrado deveria ter rejeitado a inicial, fundamentnado sua decisão com base neste princípio. É realmente um absurdo o STJ ter que se pronunciar sobre o assunto, ou melhor, esse processo ter chegado até a instância superior. O direito penal deve se preocupar com coisas mais relevantes... Vemos agora pela imprensa o desvio de milhões de reais, pela prática de uma conduta ilícta e vergonhosa, e as pessoas autoras desses delitos soltas.....Mesmo com a quantidade de provas contra as mesmas. Não se pode, o operador do direito, que zela pela aplicação das garantias constitucionais, deixar que casos como o caso da empregado doméstica, que hoje está cega, que sofreu torturas físicas e psicológicas, cheguem ao ponto que chegou. Como advogada militante na área criminal, me traz muita revolta saber de uma estória como essa Maria Tereza Picallo Albert Lima, Advogada crimianl, Vila Velha -ES

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