Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Debate fiscal

Juízes federais promovem 1º Congresso de Execuções Fiscais

A Ajufesp — Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realiza, em São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, o 1º Congresso de Execuções Fiscais. O evento será no Hotel Jaraguá Convention Center, rua Martins Fontes, 71 e no auditório do Fórum de Execuções Fiscais da Capital rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, na capital paulista.

O objetivo do encontro é discutir o aprimoramento do Poder Judiciário nas questões tributárias e execuções fiscais. Serão discutidas a penhora eletrônica e a penhora do faturamento das empresas, o bloqueio de contas bancárias e a adoção de medidas eficazes de cobrança.

Outros temas como a concorrência desleal entre empresas e a distorção da distribuição da carga tributária estão na pauta do encontro.

Confira a programação do evento:

25 — Quinta-Feira (Hotel Jaraguá):

15h Recepção.

17h30 Abertura:

Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Dr. Erik Frederico Gramstrup, juiz Federal da 6ª Vara de Execuções Fiscais e presidente da Ajufesp.

19h Conferência de abertura:

Dr. Paulo Octávio Baptista Pereira, desembargador Federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

20h30 Jantar no restaurante do Hotel Jaraguá.

26 — Sexta-feira (Auditório do Prédio do Fórum de Execuções Fiscais):

1º Painel:

9h30 Exceção De Pré-Executividade

Palestrante: Dr. Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

2º Painel:

11h Penhora sobre o faturamento

Palestrante: Dr. Paulo César Conrado, juiz federal da 12ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo.

12h30 Almoço no Restaurante Gigetto.

3º Painel:

14h Desconsideração da personalidade jurídica: inclusão de sócios

Palestrante: Dr. Flávio Luiz Yarshell - Conselheiro da AASP.

4º Painel:

16h Gerenciamento das execuções fiscais.

Palestrante: Dra. Renata Andrade Lotufo, juíza federal das Execuções Fiscais de São Paulo.

Debatedor: Dr. Paulo Sérgio Domingues - juiz federal.

27 — Sábado (Hotel Jaraguá):

10h Reunião de trabalho dos juízes federais de Execuções Fiscais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

12h Check out.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2005, 10h08

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/09/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.