IDP promove VIII Congresso de Direito Constitucional

O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público promove nos dias 15,16 e 17 de setembro o VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Este ano o Congresso será abrilhantado com a participação do professor alemão Peter Häberle, titular aposentado de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade de Bayreuth, na Alemanha, e, diretor do Instituto de Direito Europeu e Cultura Jurídica Européia do mesmo centro universitário.

O conceituado professor alemão falará sobre “A jurisdição constitucional e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição”. Na ocasião ele receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.

O trabalho de Häberle como pesquisador foi objeto de numerosas distinções honrosas, entre as quais títulos de doutor Honoris Causa das Universidades de Atenas em 1994, de Granada, em 2002, e da Pontifícia Universidade Católica do Peru, em 2004. Em 1988, foi merecedor do prêmio de pesquisa Max Planck.

Também participarão do congresso o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e o ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto, que apresentarão o painel “Reforma política, justiça eleitoral e financiamento de campanha”. O professor Arnoldo Wald e o ministro Eros Grau, do STF, por sua vez, estarão no painel “Parceria Público-Privada e o novo papel do Estado na economia”.

Programação

15/9 — quinta-feira

9h — Abertura — Saudação do Presidente do IDP.

Professor Inocêncio Mártires Coelho

Painel 1 — Reforma política, justiça eleitoral e financiamento de campanha

9h15 — ministro Nelson Jobim, presidente do STF

10h30 — professor Walter Costa Porto, ex-ministro do TSE

12h — Almoço

Painel 2 — Estado constitucional e segurança jurídica.

14h — professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da USP

15h — professor Almiro Couto e Silva, da UFRS

16h — Coffee break

Painel 3 — Parceria público-privada e o novo papel do Estado na economia

16h30 — professor Arnoldo Wald, da UERJ

17h15 — ministro Eros Grau, do STF

16/9 — sexta-feira

Painel 4 — Poder constituinte e Reforma constitucional: passado, presente e futuro

9h — ministro Carlos Ayres Britto, do STF

9h40 — deputado Michel Temer

10h 20 — Coffee break

Painel 5 — Desafios do direito constitucional contemporâneo: constitucionalismo versus positivismo; terrorismo e estado de exceção

10h30 — professor Lênio Streck, da UFRS

11h15 — professor Cristiano Paixão, da UNB

12h — Almoço

Painel 6 — Democracia, controle da administração e combate à corrupção

14h — professor Lucas Rocha Furtado, da UNB

14h45 — professor Ives Gandra da Silva Martins, do Mackenzie

15h45 — Coffee break

Painel 7 — Novos direitos fundamentais: alcance e significado do direito à moradia e ao prazo razoável; liberdade de comunicação e controle de programação

16h — professor Ingo Wolfgang Sarlet, da UFRS

16h45 — ministro Cezar Peluso, do STF

17h30 — professor Jónatas Machado, de Portugual

17/9 — sábado

Painel 8 — Poder Judiciário e Estado social: o papel dos juízes na consolidação dos direitos sociais

9h — professor Miguel Azpitarte, da Espanha

9h30 — ministro Marco Aurélio, do STF

10h — ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STJ

10h30 — Coffee break

Painel 9 — Conferência de Encerramento — A jurisdição constitucional e a sociedade aberta dos intérpretes da constituição

11h — professor Peter Häberle, da Alemanha

Os temas e os palestrantes podem ser alterados ou substituídos pela Coordenação do evento sem prévio aviso.

Outra informações

O VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional – Estado Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais, terá 16 horas de aulas e debates. E ganhará Certificado de Participação os inscritos que obtiverem a freqüência mínima de 75%.

O congresso será no Auditório Pedro Calmon — Quartel General do Exército, localizado no Setor Militar Urbano — Brasília/DF.

Inscrições e informações podem ser obtidas no site do IDP, pelo telefone (61) 3364 00 11, ou e-mail [email protected].