Delegados criticam promotor que divulgou denúncia

O cenário da crise atual ganhou nova estrela: o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, da 8ª Promotoria de Justiça, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Desde que revelou à imprensa as acusações que o advogado Rogério Buratti fez ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi alvo de críticas e apoio. Dessa vez, quem repreendeu a atitude dele foi a ADPD — Associação dos Delegados de Polícia pela Democracia.

O presidente da associação, André Luiz Di Rissio, classificou a atitude do promotor de perigosa para a democracia. “Há de se ressaltar que o sigilo e a discrição no curso de uma investigação criminal são os principais instrumentos que permitirão se fazer Justiça.”

Segundo Rissio, o vazamento de informação no curso de uma investigação criminal pode permitir que o acusado — caso seja culpado — destrua provas importantes para o inquérito policial, ou ainda, cometer uma grande injustiça, caso o acusado seja inocente. “Nesse último caso, ninguém volta para pedir desculpas.”

Além disso, o delegado considera que a divulgação de informações inverídicas pode até causar prejuízos para o país. “No caso do advogado Rogério Buratti, mesmo se não forem comprovadas as acusações contra o ministro Palocci, o vazamento da informação fez cair o dólar e aumentar o risco país, o que pode desestabilizar a credibilidade dos investidores internacionais no Brasil.”

A OAB — Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestou contrária à atitude do promotor Sebastião Sérgio da Silveira. Na terça-feira (23/8), o presidente nacional da Ordem, Roberto Busato, protocolou reclamação contra o promotor de Justiça no CNMP — Conselho Nacional do Ministério Público.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, também reprovou a atitude do promotor. Segundo ele, foi um desrespeito à lei divulgar informação precipitadamente.

Em defesa de Silveira, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, rebateu às críticas de Palocci. “O Ministério Público de São Paulo não tem medo do ministro da Fazenda e seguirá normalmente as investigações que vem fazendo”, disse em entrevista coletiva concedida na tarde do domingo (21/8).

Em nota divulgada na sexta-feira (19/8), Pinho já tinha defendido a posição do promotor. “A Procuradoria-Geral de Justiça entende, também, que toda investigação deve, quando não sigilosa, ser acompanhada pela imprensa e pela sociedade, como em qualquer país democrático”, escreveu.

A História

Rogério Buratti, que foi secretário do ministro Antonio Palocci quando era prefeito de Ribeirão Preto (1993-1996), foi preso na quarta-feira (17/8). A prisão temporária por cinco dias foi decretada pelo juiz Luiz Augusto Freire Tetônio atendendo a pedido do Ministério Público de São Paulo. O MPE acusa Buratti de tentar destruir provas contra ele em inquérito que apura lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Buratti e o Ministério Público, então, fizeram acordo para que fosse concedido ao advogado o benefício da delação premiada, ou seja, ele fala o que sabe para ajudar as investigações e tem a sua pena amenizada.

Buratti prestou depoimento à Delegacia de Ribeirão Preto e, segundo o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, o advogado afirmou que o ministro da Fazenda recebia R$ 50 mil por mês da Leão Leão, responsável pelo lixo na época em que Palocci foi prefeito de Ribeirão Preto. O dinheiro seria repassado ao diretório nacional do PT, nas mãos do então tesoureiro Delúbio Soares.

Buratti também está sendo investigado pela CPI dos Bingos, onde é acusado de fazer tráfico de influência para favorecer a empresa GTech na renovação de contrato com a Caixa Econômica Federal.