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A noiva e a colunista

Juíza condena JB a indenizar advogada por notícia mentirosa

A Editora JB, responsável pela publicação do Jornal do Brasil, foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por dano moral à advogada Cecília Mara de Fátima Machado. Motivo: ela se sentiu ofendida com a publicação de uma nota sobre os bastidores de seu casamento, na coluna da jornalista Márcia Peltier. A jornalista ligava a ausência de convidados no casamento ao fato de a advogada defender o traficante Fernandinho Beira-Mar.

A decisão é da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, Tatiana Dias da Silva. A intenção da advogada era receber R$ 2 milhões, mais R$ 500 mil pelos lucros cessantes. A juíza afastou os lucros cessantes por entender que a advogada não comprovou perda material. Ainda cabe recurso.

Segundo o processo, a cerimônia foi realizada em 13 de junho de 2003. Após a cerimônia religiosa, os noivos ofereceram uma pequena recepção a amigos íntimos e familiares.

Quatro dias depois, a jornalista Márcia Peltier publicou nota sobre o evento, no Caderno B do Jornal do Brasil, com a seguinte redação: “A cerimonialista Márcia Lima passou por uma saia justa no casamento de Cecília Machado com Arnaldo Gomes, sexta-feira, na Academia de Tênis: convidados vips de Brasília não compareceram, com medo de verem seus nomes ligados a Fernandinho Beira-Mar, de quem a noiva é advogada. Dois Mercedez Benz chegaram até o local da festa, mas seus ocupantes não desembarcaram, ao avistarem policiais federais. Em compensação, um grupo do Rio se divertiu à beça. Aterrisaram por lá um bicheiro e a família do dono de uma universidade. A noiva contratou um fotógrafo de uma revista de mundanidades para registrar tudo”.

A advogada sustentou que a notícia provocou danos materiais e morais. Também afirmou que o fato de ser advogada de Fernandinho Beira-Mar não diminui seu crédito profissional, já que sempre desempenhou seu trabalho com dignidade e profissionalismo.

Em sua defesa, a editora afirmou que os fatos noticiados eram verídicos e somente cumpriu com seu dever de informar, garantido pela Constituição. Disse também que não foram apresentadas provas para comprovar o dano moral.

A juíza considerou que, apesar de a Constituição Federal repelir a possibilidade de censura prévia e garantir a livre informação jornalística, isso não significa que a liberdade de imprensa seja absoluta. Sempre caberá, conforme a própria Constituição, responsabilização pela publicação de notícia injuriosa, difamatória ou mentirosa.

Para a juíza, as informações veiculadas não foram verdadeiras, pois testemunhas asseguraram que a cerimônia do casamento foi tranqüila, não houve presença de policiais, nem bicheiros ou dono de universidade, como a jornalista informou.

Ainda de acordo com a juíza, o simples fato de a autora ser advogada de Fernandinho Beira-Mar não justifica a ausência de convidados ao seu casamento.

Leia a íntegra da sentença

Processo nº 76260-9/03

Ação: Indenização

Requerente: CECÍLIA MARA REGINA DE FÁTIMA MACHADO

Requerido: JORNAL DO BRASIL

Juíza: Tatiana Dias da Silva

SENTENÇA

I- RELATÓRIO

Trata-se de ação de reparação de danos ajuizada por CECÍLIA MARA REGINA DE FÁTIMA MACHADO em desfavor do JORNAL DO BRASIL - SUCURSAL DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, na qual a autora destaca que em razão de uma matéria jornalística mentirosa oriunda da empresa ré, sua honra foi abalada, causando-lhe diversos dissabores, ocasionou-lhe, por conseqüência, transtornos, prejuízos financeiros e danos morais.

Assevera que no dia 13 de junho de 2003, na Academia de Tênis, nesta Capital, contraiu matrimônio com o Sr. Arnaldo Gomes e que na ocasião após a cerimônia religiosa promoveu uma pequena recepção para amigos mais íntimos e familiares.

Afirma que seus convidados, de alto nível da sociedade, compareceram a festa e permaneceram até o seu encerramento.

Entretanto, 4 (quatro) dias após a festa de casamento a jornalista Márcia Peltier publicou uma matéria sobre a cerimônia, na empresa ré, nos seguintes termos:

“A cerimonialista Márcia Lima passou por uma saia justa no casamento de Cecília Machado com Arnaldo Gomes, sexta-feira, na Academia de Tênis: convidados vips de Brasília não compareceram, com medo de verem seus nomes ligados a Fernandinho Beira-Mar, de quem a noiva é advogada.

Dois Mercedes Benz chegaram até o local da festa, mas seus ocupantes não desembarcaram, ao avistarem policiais federais.

Em compensação, um grupo do Rio se divertiu à beça. Aterrissaram por lá um bicheiro e a família do dono de uma universidade. A noiva contratou um fotógrafo de uma revista de mundanidades para registrar tudo.”

Afirma serem inverídicas as informações jornalísticas e que acarretaram inúmeros danos na seara material e moral.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2005, 15h12

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