IDP promove concurso de monografia e curso de Direito Público

Para o segundo semestre deste ano, o IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público promove, entre outros cursos, o II Concurso de Monografias do IDP e o II Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.

O concurso de monografia tem como tema “Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988” e faz parte VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que será entre 15 e 17 de setembro. Poderão participar do concurso todos os estudantes de graduação do curso de Direito.

Os trabalhos podem ser inscritos até 2 de setembro. O autor da melhor monografia será premiado com a quantia de R$ 1mil. A monografia premiada será publicada na revista Direito Público, distribuída nacionalmente pela Editora IOB — Síntese.

O segundo e terceiro colocados serão premiados com a matrícula gratuita em uma disciplina oferecida pelo IDP.

O II Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público é gratuito para os estudantes de Direito. O curso será ministro aos sábados, entre os 10 de setembro a 10 de dezembro, nos seguintes intervalos: 1º e 29/10; 05, 12, 19 e 26/11; 03 e 10/12.

O interessado pode se inscrever no endereço eletrônico do instituto — www.idp.org.br.

O instituto foi criado com o intuito de realizar pesquisas na área de Direito e promover cursos de extensão universitária e treinamento de profissionais na área jurídica.

O IDP é presidido pelo professor Inocêncio Mártires Coelho, sócio-fundador, juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o professor Paulo Gustavo Gonet Branco. O instituto foi criado em 1998 e já ministrou mais de 90 cursos jurídicos — participação de aproximadamente 5 mil alunos.

Confira a programação completa

II Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público

Professores

Áurea Regina Sócio de Queiroz Ramim, Carlos Bastide Horbach, Christine Oliveira Peter da Silva, Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, José Levi Mello do Amaral Júnior, Léo Ferreira Leoncy, Paulo Gustavo Gonet Branco, Roberta Fragoso Kaufmann, Rodrigo Kaufmann, Roger Stiefelmann Leal, Samantha Meyer-Pflug.

Proposta da disciplina

Identificar elementos comuns aos diversos ramos do direito público a partir das decisões fundamentais expressas na Constituição brasileira de 1988, demonstrando como esses elementos influenciam a ordem jurídica global.

Temas e Cronograma

Setembro

10 – Direito Público, Constituição e Direito constitucional: conceito, objeto e elementos

24- Teoria da interpretação aplicada ao Direito Público

Outubro

01 – Direito Público e Dogmática constitucional

08 – O Estado Social de Direito

15 – A separação dos Poderes

22 – Princípio da constitucionalidade

29 – Princípio da legalidade

Novembro

05 – Pressupostos filosóficos dos direitos fundamentais

12 – Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e princípio da igualdade

19 – O devido processo legal

26 – A forma federativa de estado

Dezembro

03 – A forma republicana de governo

10 – O regime democrático

Público alvo: estudantes de graduação em Direito.

Dias de aula e Período: aos sábados, de 10/09 a 24/09/2005, nos seguintes intervalos: 1 e 29 de outubro; 5, 12, 19 e 26 de novembro; 3 e 10 de dezembro.

Horário das aulas: 9:00 a 12:00 h.

Carga horária do curso: 40 horas/aula.

Freqüência mínima exigida: 75 % das aulas.

Atividade complementar obrigatória: apresentação de monografia, cujo tema, forma, data de entrega e demais elementos serão disponibilizadas quando do início das aulas.

Requisitos para obtenção de certificado: freqüência mínima e apresentação de monografia ao final do curso.

Gratuidade: curso gratuito para estudantes de graduação em Direito.

Seleção: prova objetiva sobre tópicos em direito público, além de eventual entrevista no caso de o número de aprovados exceder o de vagas, a critério da comissão de seleção.

Inscrições: até 29/8/2005, mediante cadastro na página do IDP (www.idp.org.br).

Prova de seleção: em 3/9/2005, em local e hora previamente informados na página do IDP.

Informações Adicionais: Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP Ltda, CNPJ : 02.474.172/0001-22 — Cadastrado no SICAF — Endereço : SHIS QL 12 – Conj. 09 – Casa 10 – Brasília/DF CEP 71.630-295

Telefone/fax : 61 3364 00 11

E-mail : [email protected]

Internet : www.idp.org.br

Contas : Banco Bradesco Agência 2837-1 Conta Corrente 666-1

Banco do Brasil Agência 2945-9 Conta Corrente 82.000-8

II Concurso de Monografias do IDP

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) tem a satisfação de promover o II Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, cujo tema é “Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988”, como parte do VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que será realizado de 15 a 17/09/05.

1 – Participação

Poderão participar do Concurso todos os estudantes de graduação do curso de Direito.

2 – Inscrição:

a) A monografia apresentada deverá ser texto inédito, original e individual sobre o tema “Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988”. A constatação de publicação prévia, total ou parcial, do trabalho implicará a eliminação do candidato.

b) Cada participante poderá concorrer somente com uma monografia.

c) Os trabalhos devem ser encaminhados em duas vias à sede do IDP. Devem constar ainda no envelope o comprovante de aluno regular da Faculdade de Direito cursada , disquete com a monografia e os seguintes dados pessoais: nome completo; endereço e CEP; telefones para contato; endereço eletrônico (e-mail).

A inscrição também é possível por meio da Internet. Neste caso, os participantes deverão enviar ao IDP e-mail com seus dados, com a declaração de aluno regular e com a monografia anexada. Como comprovante de inscrição, será remetida uma resposta à caixa postal que originou o e-mail, confirmando o preenchimento de todos os requisitos necessários à inscrição. Caso o participante não receba a confirmação, deverá entrar em contato com o IDP, a fim de solucionar os eventuais empecilhos a sua inscrição.

d) A inscrição no Concurso implica cessão total do direito autoral ao IDP, livre de qualquer pagamento ou retorno de caráter econômico.

f) As monografias deverão seguir a seguinte formatação: fonte Times New Roman, tamanho da fonte 12, margens superior e inferior de 2,5 cm, margens laterais de 3cm e entrelinhas de 1,5. As notas de rodapé deverão ser feitas em tamanho de fonte 10. As

g) As monografias deverão ter, no máximo, 15 (quinze) laudas, excluídas capa e bibliografia.

h) As inscrições serão aceitas até 02/09/2005. No caso de inscrição via postal, considerar-se-á a data de postagem.

3 – Julgamento

a) O julgamento das monografias será realizado por uma Comissão Julgadora designada pelo IDP, composta por renomados profissionais do Direito.

b) Além da pertinência do conteúdo, serão analisadas a clareza, a apresentação e a linguagem utilizadas na elaboração das monografias.

c) A divulgação dos resultados será feita no dia 16/09/2005, durante o VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

4 – Premiação

a) O autor da melhor monografia será premiado com a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais). A monografia premiada será publicada na revista Direito Público, distribuída nacionalmente pela Editora IOB – Síntese.

b) O segundo e o terceiro colocados serão premiados com a matrícula gratuita em uma disciplina oferecida pelo IDP.

c) Será concedida menção honrosa aos quarto e quinto colocados.

d) A todos os participantes do certame será dado um desconto de 50% na inscrição para o VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

5 – Disposições Finais

a) As avaliações da Comissão Julgadora são irrecorríveis.

b) Não serão submetidos à apreciação da Comissão os trabalhos entregues em desacordo às normas deste Regulamento.

c) Os casos omissos serão decididos pela Comissão indicada pelo IDP.

d) A inscrição no Concurso implica a adesão completa e irrestrita às normas deste edital.