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Desacato à autoridade

Filho de deputado Albano Reis é condenado por ofender PMs

O IV Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro condenou John Mendes Reis, filho do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Albano Reis, a um ano de prisão em regime aberto por desacato à autoridade. Em 12 de março do ano passado, ele discutiu com dois policiais militares na saída de uma boate no bairro carioca de Copacabana.

A pena foi suspensa por dois anos, mas John deverá prestar quatro horas de serviços ao Educandário Lar de Frei Luiz, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, durante um ano. Também terá de comparecer mensalmente à Vara de Execuções Penais para justificar suas atividades.

A confusão entre John Mendes Reis e os policiais militares Cláudio Pinheiro da Silva e Paulo Rosa de Oliveira ocorreu após uma abordagem dos PMs, que faziam o controle do trânsito no bairro. Segundo relatos, o filho do ex-deputado teria se recusado a retirar o seu carro, que estava em fila dupla, de cima da faixa de pedestres. Os PMs contaram que, após ser revistado e ouvir que deveria ser mais humilde como seu pai, o rapaz os mandou “calar a boca”, ameaçou usar a influência política do ex-deputado para colocá-los na rua e os xingou.

“Quem são vocês para falarem de meu pai”, teria dito John, para em seguida ofender os policiais com palavrões.

Durante seu interrogatório na delegacia, ele mesmo confirmou a discussão, afirmando, no entanto, que ocorreram ofensas recíprocas. Na Justiça, ele sustentou que foram os policiais que ofenderam a honra de seu pai, mas apenas um dos vários amigos que estavam com ele no dia do incidente confirmou essa versão.

“Será que esses amigos não poderiam depor confirmando as ofensas ao pai do réu? Por que apenas um amigo aceitou? E os seguranças da boate, que devem conhecer o réu muito bem, pois até sabiam de quem era filho, não poderiam depor a seu favor?”, questionou, na sentença, o juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

Ainda segundo o juiz, a personalidade do réu, pelo que demonstrou no incidente, revela desprezo à lei, às autoridades e indiferença com as instituições públicas. “Ainda que tais policiais tivessem sido truculentos, tivessem realmente apontado suas armas desnecessariamente, o réu, conhecedor dos caminhos do Poder Público, já que funcionário ou ex-funcionário da Assembléia Legislativa, na época, bem que poderia ter evitado a discussão, o confronto, as ofensas pessoais, e representado por abuso de autoridade. Ao contrário, preferiu o confronto, valendo-se, certamente, de sua posição social e funcional de filho de deputado e de vinculado funcionalmente ao Poder Legislativo”, escreveu Carvalho.


Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2005, 21h39

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