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Mercado humano

Tráfico internacional de pessoas é tema de oficina

Com a intenção de orientar procuradores da República e policiais federais para combater da forma mais eficiente o tráfico internacional de pessoas, o Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça e a OIT — Organização Internacional do Trabalho promovem, entre 23 e 26 de agosto, a Oficina de Atualização sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos.

De acordo com os dados divulgados pela OIT, mais de 2,4 milhões dos trabalhadores forçados em todo o mundo são vítimas do tráfico internacional de pessoas. Do total, 43%, ou cerca de 1 milhão de pessoas , são usadas por redes internacionais de prostituição. Ainda segundo a OIT, o tráfico de seres humanos rende lucros globais de mais de US$ 31 bilhões de dólares por ano.

Eventos semelhantes, com a participação de representantes de todos os estados da região, ocorrerão em cada uma das regiões administrativas do país. O seminário da região Sudeste será no Ministério Público Federal, na rua Peixoto Gomide, 768, São Paulo

Estarão presentes o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Suiama, a diretora da instituição no Brasil, Cláudia Dias e Dalila Figueiredo, da Associação Brasileira de Defesa da Mulher.

Na oficina será apresentado um retrato local do tráfico de pessoas, além de informações sobre os aspectos jurídicos e técnicas de investigação policial desse tipo de crime. Ao final do evento deverá ser elaborado um documento com indicações práticas para a formulação de uma política nacional de combate ao tráfico de pessoas.

Confira a programação

23.08, terça-feira

8h Entrega de credenciais e distribuição de material

9h Solenidade de abertura

10h — Retratos do tráfico de pessoas na região — Adalberto Botarelli, esquisador da Pestraf para a Região Sudeste

11h — Intervalo

11h 20 — Perguntas e debate

12h — Apresentação do vídeo Enfrentamento ao tráfico de pessoas

12h 30 — Intervalo para almoço

14h 30 — Dinâmica de integração

15h 20 — Mitos e verdades em torno do tráfico de pessoas —

Nalu Faria, da Sempre Viva Organização Feminista; Vera Soares, da Unifem; e Luiz Bassegio, do Serviço Pastoral dos Migrantes

16h 50 — Perguntas e debate

24.08, quarta-feira

8h 30 — A cooperação no Direito Internacional: problemas, desafios e avanços & a inteligência policial no crime do tráfico de pessoas: produção de provas; cooperação policial; cooperação internacional em matéria penal — Luciano Dornelas, delegado de polícia Federal em Goiás; Isabel Burke, adida civil da embaixada de Portugal em Brasília; Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, doutor em Relaçoes Internacionais pela PUC-SP e professor de Direito Internacional na Universidade Católica de Santos

10h 30 — Intervalo

10h 50 — Perguntas e debate

12h — Intervalo de almoço

14h — Aspectos jurídicos nacionais e internacionais do trafico de pessoas — Sérgio Suiama, procurador-regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo.

15h — Apresentação e estudo de caso de tráfico de pessoas —

Luciano Dornelas, delegado de polícia Federal em Goiás

16h — Intervalo

16h 20 — Discussão e debate

25.08, quinta-feira

8h 30 — Atendimento e acolhimento à vítima de tráfico —

Sonia Rovinski, psicóloga, doutora em psicologia clínica e da saúde;

Fernando de Jesus Souza, coordenador de Altos Estudos sobre Segurança Pública da Academia Nacional de Polícia/ DPF.

10h — 30 Intervalo

10h 50 — Perguntas e debate

12h — Intervalo para almoço

14h — As políticas públicas no enfrentamento ao tráfico de pessoas —

Adriana Jandelli Gimenes; coronel Miguel Libório Cavalcante Neto, da Polícia Militar do Distrito Federal.

15h 30 — Intervalo

15h 50 — Perguntas e debate

16h 10 — Iniciativas regionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas — Dalila Figueiredo, da Asbrad — Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude de Guarulhos; Débora Giannico, do Escritório de Combate ao Tráfico de Seres Humanos de São Paulo;

Michelle Gueraldi, do Projeto Trama do Rio de Janeiro

17h 10 Perguntas e debate

26.08, sexta-feira

8h 30 — Brainstorming e apresentação da metodologia de discussões temáticas em grupos

9h — Grupos de trabalho

11h — Apresentação e síntese dos resultados das discussões em grupos


Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2005, 19h26

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