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Em defesa do MP

Ministério Público não tem medo de Palocci, diz procurador

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“O Ministério Público de São Paulo não tem medo do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e seguirá normalmente as investigações que vem fazendo. Diante de um eventual indício consistente da prática de ilícito encaminhará a questão ao Ministério Público Federal e ao Supremo Tribunal Federal a quem compete analisar casos envolvendo ministros”. Com esta frase o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, rechaçou com firmeza qualquer possibilidade de intimidação do órgão que dirige diante do governo federal.

Em entrevista coletiva concedida na tarde deste domingo (21/8), Pinho reagiu às críticas do ministro da Fazenda, que ao se defender de acusações de que receberia um mensalão de empresa de coleta de lixo quando era prefeito de Ribeirão Preto, feitas por seu ex-assessor Rogério Buratti, acusou os promotores de Justiça de São Paulo de não respeitar a lei ao divulgar precipitadamente as acusações.

O chefe do Ministério Público paulista afirmou que há fartas provas de fraudes em licitações em Ribeirão Preto, inclusive na gestão de Palocci, mas ressaltou que não há ainda provas ou indícios de envolvimento do ministro.

O MP investiga há 18 meses irregularidades nas licitações municipais de coleta de lixo de Ribeirão Preto, Matão, Sertãozinho e Monte Alto. O nome de Palocci, prefeito em Ribeirão Preto entre 1993 e 1996 e de 2000 a 2002, surgiu pela primeira vez no depoimento que seu ex-assessor Rogério Buratti prestou à Polícia Civil na sexta-feira. Os promotores que investigam o caso e acompanharam o depoimento de Buratti, ficaram surpresos com suas revelações envolvendo o nome do ministro da Fazenda.

Rodrigo Pinho afirmou que falou com o ministro da Fazenda há cerca de oito meses. "O ministro ia viajar para os Estados Unidos e me ligou, preocupado com notícias sobre escuta telefônica e queria saber se as gravações traziam alguma referência a ele. Eu disse que até aquele momento não existia nada que justificasse instauração de procedimento contra ele. Em relação ao ministro, o primeiro indício que surgiu foi o depoimento de Buratti", disse o chefe do MP.

Na sexta-feira, Buratti, ex-asssessor de Palocci quando este era prefeito de Ribeirão Preto, acusou o ex-chefe de receber R$ 50 mil mensais da empresa Leão Leão, contratada para fazer a coleta de lixo na cidade. Buratti, que se apresentou para depor em um acordo de delação premiada, disse também que o dinheiro recebido por Palocci era transferido para o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores.

Em entrevista coletiva na tarde deste domingo (21/8), que durou duas horas, Palocci negou com veemência que tenha recebido ou autorizado alguém a receber propina da empresa Leão Leão, como afirmou Buratti. Palocci garantiu também que não pretende afastar-se do ministério da Fazenda e que tem inteiro respaldo do presidente da República para continuar no comando da economia brasileira. Na entrevista Palocci reclamou dos promotores paulistas, que a seu ver, teriam contrariado a lei ao divulgar à imprensa as acusações feitas por Buratti.

O procurador-geral considera normal a reação do ministro, mas defende a ação dos promotores. “Ao fim dos depoimentos de Buratti, os promotores divulgaram à imprensa o que ele disse. Não há nada de ilegal nisso, já que não o caso não está sob segredo de Justiça”. Pinho diz ainda que as investigações são “séria e fartas de provas”.

De acordo com o procurador-geral, nas interceptações telefônicas feitas pela polícia foram detectados também indícios de irregularidades nas licitações de lixo no município de São Paulo. Os dados colhidos até agora, porém, não comprometem nenhuma autoridade.

Rodrigo Pinho diz que o Ministério Público de São Paulo reconhece a gravidade da situação e o cuidado que se deve tomar para tratar um caso que envolve uma figura com as responsabilidades do ministro da Fazenda. “Mas o Ministério Público é um órgão independente e irá cumprir sua missão”, diz ele.

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2005, 19h02

Comentários de leitores

22 comentários

Pobres mortais que eventualmente pen...

hammer eduardo (Consultor)

Pobres mortais que eventualmente pensem em cruzar espadas com pessoas tão conscientes do que dizem , mas........ Realmente concordo com uma no minimo preocupante preferencia que a "redi grobu" tem na cobertura de eventos de grande Ibope. De qualquer forma , com jurisprudencia ou não navegando atraves dessa montanha de berborragia tecnico-juridica , a verdade é uma só, o pallocci tem que ser investigado SIM caso tenhamos dados que assim justifiquem. Se o tal Procurador "vazou" prematuramente para a Imprensa ou não , é conversinha para adormecer a boiada no campo. Precisamos acabar é com as "ameaças veladas" daqueles que se acham a reencarnação de São Francisco de Assis. Alias, PTices a parte , não será uma GRANDE surpresa se aparecer lama na gestão do circunspecto "ministro" quando Prefeito de Ribeirão Preto , os sinais de fumaça ja estavam a muito tempo sendo discutidos antes que se arrebentassem as comportas de esgoto que vazam abundantemente do "des-governo" petista. Caça às bruxas não , porem resposnsabilização total aos que forem devidamente apanhados com a "mão na lata de biscoitos". O circo ja esta devidamente armado para que o "jatobá-mor" de Brasilia não seja cassado , sera mais conveniente ver o des-governo dele apodrecer um pouco mais a cada dia para que chegue "mortinho da silva" nas eleições de 2006. Considero o Collor um PULHA , mas nunca pensei que alguma quadrilha pudesse ser mais organizada que a "delle" , pelo visto o pt conseguiu............

Caro Nado (Advogado Autônomo - - ) O seu en...

Band (Médico)

Caro Nado (Advogado Autônomo - - ) O seu enfoque é totalmente inapropiado para o tema abordado. Serve mais para discurso em centro acadêmico para estudantes emprenhados pela esquerda no seus discursos vazios. Até pode parecer que em Cuba, na China ou na antiga União Soviética, assim como nos países islâmicos, se possui a justiça ideal. E que não tendo como saber o que a “conspiração” determina ou não, não se obedeça a lei! Que promotores não devam respeito aos princípios constitucionais, que não tenham comedimento nas suas atitudes enquanto servidores públicos. Só imagino como você consegue apresentar uma causa argumentando deste jeito!

O que importa é que o Brasil tem sido sugado a ...

Nado (Advogado Autônomo)

O que importa é que o Brasil tem sido sugado a 500 anos. E nunca tanto como agora. Temos riquezas naturais como ninguém e por que não crescemos como a Austrália, por exemplo, que tem um imenso e terrível deserto e estava muito atrás de nós nos tempos da ditadura? Por que Lula defendia auditoria na dívida externa, e com Palocci, libera, para um gigante como o Brasil, a entrada e a saída de capital sem nenhuma restrição? Vocês já viram ou ouviram falar dos contratos e tratados sobre a dívida externa? Qual o tratamento sobre os juros? Quem manipula e quem fiscaliza quem? Quais as causas e as regras no papel? Será que a dívida existe no tamanho que falam? E como é multiplicada automaticamente? Não será que é porque têm receio de uma nova grande economia ou potência aos seus pés? Por que vivem falando que seremos uma potência no futuro (mas que nunca se inicia)? E por que, por outro lado, nos asfixiam como pela discussão na OMC acerca de suas tarifas com protecionismo? A elite que domina o Brasil, mesmo a de dentro do Brasil, não tem nada de brasileira. Tem residência em Miami e gasta na Europa. E não tem identidade e nenhuma compaixão para com nosso povo. Acreditam que nosso povo não tem condições de conduzir a nação. E zelam mais pelo bem e pelo alto conforto de seus cachorrinhos. Os dominantes de fora e os de dentro são aliados para que continuemos subnutridos. Ou nos identificamos integralmente entre e com todos nós e reagimos, o povo voltado para dentro do umbigo do país, ou seremos eternamente uma filial sugada, contida e bem controlada. Esses grandes "doutores da lei", não conseguem enxergar o jogo do poder, que é comandado lá de fora do país, inclusive, por sobre e por detrás da lei, a qual é interpretada e aplicada conforme as conveniências políticas por imposição dos dominadores. Nem sabem do certeiro jargão de um antigo político mineiro: "aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei"!

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