Em defesa do MP

Ministério Público não tem medo de Palocci, diz procurador

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21 de agosto de 2005, 19h02

“O Ministério Público de São Paulo não tem medo do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e seguirá normalmente as investigações que vem fazendo. Diante de um eventual indício consistente da prática de ilícito encaminhará a questão ao Ministério Público Federal e ao Supremo Tribunal Federal a quem compete analisar casos envolvendo ministros”. Com esta frase o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, rechaçou com firmeza qualquer possibilidade de intimidação do órgão que dirige diante do governo federal.

Em entrevista coletiva concedida na tarde deste domingo (21/8), Pinho reagiu às críticas do ministro da Fazenda, que ao se defender de acusações de que receberia um mensalão de empresa de coleta de lixo quando era prefeito de Ribeirão Preto, feitas por seu ex-assessor Rogério Buratti, acusou os promotores de Justiça de São Paulo de não respeitar a lei ao divulgar precipitadamente as acusações.

O chefe do Ministério Público paulista afirmou que há fartas provas de fraudes em licitações em Ribeirão Preto, inclusive na gestão de Palocci, mas ressaltou que não há ainda provas ou indícios de envolvimento do ministro.

O MP investiga há 18 meses irregularidades nas licitações municipais de coleta de lixo de Ribeirão Preto, Matão, Sertãozinho e Monte Alto. O nome de Palocci, prefeito em Ribeirão Preto entre 1993 e 1996 e de 2000 a 2002, surgiu pela primeira vez no depoimento que seu ex-assessor Rogério Buratti prestou à Polícia Civil na sexta-feira. Os promotores que investigam o caso e acompanharam o depoimento de Buratti, ficaram surpresos com suas revelações envolvendo o nome do ministro da Fazenda.

Rodrigo Pinho afirmou que falou com o ministro da Fazenda há cerca de oito meses. “O ministro ia viajar para os Estados Unidos e me ligou, preocupado com notícias sobre escuta telefônica e queria saber se as gravações traziam alguma referência a ele. Eu disse que até aquele momento não existia nada que justificasse instauração de procedimento contra ele. Em relação ao ministro, o primeiro indício que surgiu foi o depoimento de Buratti”, disse o chefe do MP.

Na sexta-feira, Buratti, ex-asssessor de Palocci quando este era prefeito de Ribeirão Preto, acusou o ex-chefe de receber R$ 50 mil mensais da empresa Leão Leão, contratada para fazer a coleta de lixo na cidade. Buratti, que se apresentou para depor em um acordo de delação premiada, disse também que o dinheiro recebido por Palocci era transferido para o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores.

Em entrevista coletiva na tarde deste domingo (21/8), que durou duas horas, Palocci negou com veemência que tenha recebido ou autorizado alguém a receber propina da empresa Leão Leão, como afirmou Buratti. Palocci garantiu também que não pretende afastar-se do ministério da Fazenda e que tem inteiro respaldo do presidente da República para continuar no comando da economia brasileira. Na entrevista Palocci reclamou dos promotores paulistas, que a seu ver, teriam contrariado a lei ao divulgar à imprensa as acusações feitas por Buratti.

O procurador-geral considera normal a reação do ministro, mas defende a ação dos promotores. “Ao fim dos depoimentos de Buratti, os promotores divulgaram à imprensa o que ele disse. Não há nada de ilegal nisso, já que não o caso não está sob segredo de Justiça”. Pinho diz ainda que as investigações são “séria e fartas de provas”.

De acordo com o procurador-geral, nas interceptações telefônicas feitas pela polícia foram detectados também indícios de irregularidades nas licitações de lixo no município de São Paulo. Os dados colhidos até agora, porém, não comprometem nenhuma autoridade.

Rodrigo Pinho diz que o Ministério Público de São Paulo reconhece a gravidade da situação e o cuidado que se deve tomar para tratar um caso que envolve uma figura com as responsabilidades do ministro da Fazenda. “Mas o Ministério Público é um órgão independente e irá cumprir sua missão”, diz ele.

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