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Valor da dívida

Justiça gaúcha ordena hipoteca sindicato dos jornalistas

A Justiça gaúcha determinou a hipoteca judicial da sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul. A determinação é do 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, atendendo a pedido do advogado e conselheiro do Grêmio, clube de futebol de Porto Alegre, Carlos Josias Menna de Oliveira.

Oliveira é o autor de uma ação indenizatória contra o sindicato e os repórteres esportivos Farid Germano Filho e Sérgio Boaz. A informação é do Espaço Vital.

Nas eleições para a direitoria do Grêmio em 2000, Oliveira entrou em litígio com os jornalistas. Em meio à disputa, o sindicato publicou no site nota em defesa dos jornalistas na qual afirmou que o advogado era um “elemento que enlameia o clube”. E-mail com os mesmo termos foi enviado para quatro mil pessoas cadastradas no sindicato.

No curso da ação judicial, o autor e os jornalistas fizeram acordo, mas o processo continuou contra o sindicato. A primeira instância negou o pedido de danos morais formulado pelo autor da ação. A 5ª Câmara Cível do TJ gaúcho reformou a sentença e concedeu reparação de 120 salários mínimos.

O sindicato apresentou, sucessivamente, três recursos: Embargos de Declaração, Recurso Especial e Recurso Extraordinário, todos negados. Em seguida, a entidade apresentou mais dois recursos — ambos de Agravo de Instrumento dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Como estes dois recursos não têm efeito suspensivo, o advogado pediu a hipoteca. Ela já está averbada no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. O valor do crédito que é objeto de execução de sentença provisória é de R$ 49 mil.

Processo 70009260340

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2005, 11h23

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