O sistema presidencialista no Brasil faliu, diz Ives Gandra

“O sistema presidencialista brasileiro está falido” A opinião é do advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Gandra disse ter chegado o momento de repensar o sistema político, diante das constantes crises que acredita serem conseqüência do sistema presidencialista.

Suas declarações foram ouvidas no XIV Encontro de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno — Associação Brasileira dos Constitucionalistas, que acontece até sábado (20/8) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, esse ano com o tema “As perspectivas da democracia no início do século XXI”

Para Ives Gandra, o mundo inteiro ainda vive uma democracia de acesso, em que a população é apenas um instrumento para se alcançar o poder “escolhemos nossos representantes e a partir daí eles têm o poder e se inspiram nas teorias de Maquiavel, de que o bom governo deve manter o poder a qualquer custo”.

Sem levar em consideração a população que o elegeu, deter e manter o poder acaba sendo objetivo fundamental do presidente, o que agride o próprio regime democrático que pressupõe que o governo seja compartilhado “Para mim a democracia só ocorreria de fato se um presidente me perguntasse : vossa excelência está gostando do meu governo? Porque ele que está ao meu serviço, ao serviço da população.”

No caso dos países presidencialistas, essa situação é ainda mais agravada, o que o faz afirmar que o presidencialismo é o sistema mais fracassado no sistema mundial, já que o presidente conduz o povo, que não participa. A única exceção mencionada pelo professor é o exemplo americano, que tem o presidencialismo quase parlamentar, com força no congresso.

Para ele, o bom do parlamentarismo está no fato de que todos os poderes se controlam. O chefe de governo tem que prestar contas ao parlamento e o presidente também pode dissolver o congresso se for necessário. Além da burocracia profissionalizada, “eliminando os amigos do rei, que entram no lugar do cidadão comum que prestou serviço público.”

Outro problema freqüente no Brasil e que pode ser eliminado no parlamentarismo, de acordo com as idéias de Ives Gandra, é a fidelidade partidária, já que quem está num partido tem porta razoavelmente fechada em outro partido. Passa a deixar de existir o que ele chama de conglomerados políticos, ou legendas de aluguel que seriam os partidos sem ideologia.

“Presidencialismo é um sistema de irresponsabilidade a prazo certo, cada vez que se elege um irresponsável temos que agüentá-lo até o fim do mandato. O parlamentarismo é o sistema de responsabilidade a prazo incerto porque o presidente só é mantido enquanto é responsável.” defende o professor.