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Esquema do gás

Justiça recebe denúncia contra cartel de fábricantes de gás

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O juiz Marcelo Semer, da 15ª Vara Criminal da Capital, recebeu denúncia contra representantes de quatro empresas fabricantes e distribuidoras de gases industriais. Eles são acusados de crimes contra a ordem econômica – prática de cartel (tipificado na Lei nº 8.137/90) – e formação de quadrilha. O juiz decretou segredo de justiça no processo e marcou interrogatório dos réus para 18 de outubro. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público paulista, acusa os representantes das empresas White Martins Gases Industriais, Air Produccts, Air Liquide Brasil e Aga de montar um esquema para controlar o mercado de gases industrial no estado de São Paulo. Segundo os promotores, os acusados fixavam artificialmente preços, controlavam o mercado em todo o estado e dominavam, em detrimento da concorrência, a rede de distribuição e de fornecedores.

Foram denunciados José Antônio Bortoleto de Campos (White Martins), Vitor de Andrade Perez, Gilberto Gallo e Carlos Alberto Cerezine (Air Products), Helio de Franceschi Junior e Walter Pilão (Air Liquide Brasil) e Moacyr de Almeida Netto (Aga).

No caso de serem condenados, os réus podem pegar pena de um a três anos (pelo crime de formação de quadrilha) e de dois a cinco anos de reclusão ou multa (no caso de crime contra a ordem econômica). Contra as empresas pesa, ainda, um procedimento administrativo que tramita na Secretaria de Direito Econômico.

Juntas, as quatro empresas são responsáveis por 90% do mercado de gases industriais. O MP entendeu que, num mercado de livre concorrência, as empresas não têm aptidão de, individualmente, influenciar as regras de oferta e procura.

Segundo o MP, “os denunciados, através da utilização dos respectivos cargos de chefia nas empresas buscaram continuamente a maximização de seus lucros, valendo-se, muitas vezes, de ações, individuais e concertadas, que artificialmente criam distorções ao bom funcionamento desses mercados”.

Investigações

A Promotoria de Justiça começou as investigações em 1999, com interceptações telefônicas e cumprimento de mandados de busca e apreensão nas empresas suspeitas.

De acordo com a denúncia, as empresas firmavam acordos, convênios, ajustes e alianças para fixar artificialmente os preços e as quantidades vendidas e produzidas. Também decidiam previamente qual deveria ser a vencedora em cada licitação de empresas públicas ou privadas e quais os preços a serem cobrados. Para garantir o sucesso do plano, ofereciam preços superiores ao da escolhida ou nem participavam da licitação.

“Assim agindo os denunciados, representando as empresas, dividiam entre si os contratos de fornecimento de gases, líquidos, produtos e serviços próprios dos seus ramos de atividade comercial e conseqüentemente repartiam o mercado entre si”, afirma a denúncia.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2005, 16h33

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