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Doleiro do escândalo

Delação pode livrar Toninho da Barcelona da cadeia

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O doleiro Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, pode se livrar da prisão caso a sua delação seja útil para a condenação de outras pessoas envolvidas nos crimes pelos quais foi denunciado e até mesmo em outros crimes sobre os quais ele tem conhecimento e pode colaborar nas investigações. Segundo especialistas, os benefícios podem ser concedidos enquanto a sentença não transitar em julgado. Atualmente, os processos contra Toninho estão em grau de recurso no TRF-3, em São Paulo , e no TRF-4, em Porto Alegre.

Na última terça-feira (16/8), o doleiro depôs a 16 integrantes da CPMI dos Correios. Aos parlamentares, o doleiro afirmou que trocou dólares por reais, em 2002, para diversos dirigentes petistas, entre eles o deputado federal José Dirceu, na época presidente do partido. Toninho quer o apoio da CPMI para negociar com o Ministério Público Federal a redução de suas penas em troca de revelações que implicam diversos políticos que teriam enviado dinheiro ao exterior. O doleiro afirmou que fez remessas também para o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e prometeu fazer revelações sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT) e o suposto esquema de cobrança de propina de empresas de ônibus da cidade. Dirceu e Bastos negaram ter relações com Toninho.

O criminalista e professor Luiz Flávio Gomes destaca que o 5º parágrafo do artigo 1º da lei de lavagem de dinheiro permite até mesmo o perdão judicial para o réu que concorda em colaborar com a Justiça. O procurador da República e professor Vladimir Aras não acredita que o perdão judicial seja provável, mas diz que é possível. “Quanto mais demora a colaboração, maior é a dificuldade de o réu receber algum benefício pelas informações. A decisão cabe agora aos procuradores regionais e desembargadores. No TRF-4, já temos precedente de redução por pena por causa de uma delação feita na segunda instância”, explica.

Para Aras, o instituto da delação premiada no Direito brasileiro ainda depende da consolidação da jurisprudência, especialmente no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. O doleiro foi condenado a 25 anos de prisão em três processos, em Curitiba e Cascavel (ambas no Paraná) e em São Paulo. O procurador lembra que ele ofereceu benefícios para que o doleiro delatasse seus clientes, mas, na oportunidade, Toninho rejeitou a proposta.

O doleiro já recebeu o benefício de redução de pena em processos em que foi condenado por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Em nenhum dos casos, no entanto, o doleiro deu os nomes dos donos do dinheiro que movimentava. Ele apenas admitiu que fazia as remessas e colaborou com as investigações com informações sobre o dinheiro que movimentou e a maneira que atuou. Em Curitiba, a pena foi reduzida de 10 para 9 anos. Em São Paulo, a pena foi reduzida de 20 para 10 anos em razão das informações dadas pelo doleiro.

Segundo a sentença do juiz da 2ª Vara Criminal Federal em Curitiba, ficou provado que o acusado era operador no mercado de câmbio paralelo, realizando operações financeiras ilegais e à margem do sistema financeiro nacional. Para tanto, servia-se de contas titularizadas por off-shores e que eram mantidas na casa bancária Beacon Hill em Nova York. As off-shores também foram condenadas pelas autoridades norte-americanas pela realização de operações financeiras ilegais nos Estados Unidos. A movimentação do acusado, por meio de apenas uma das contas, teria atingido US$ 191.milhões.

O acusado teria realizado operações de câmbio ilegais com o doleiro paranaense Alberto Youssef. Tais operações chegaram a US$ 121.milhões e envolviam a utilização de rede de contas abertas em nome de laranjas e depósitos em contas CC5. Toninho da Barcelona foi absolvido das acusações de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Repatriação

O Ministério Público Federal em São Paulo espera ainda recuperar US$ 500 mil que foram encontrados em uma conta do doleiro na Suíça, relativos ao processo em que foi condenado capital paulista. Segundo o doleiro contou à Justiça, o dinheiro que está na Suíça não pertence a ele e foi enviado para lá depois de ser retirado do país. Em seguida, seria enviado para as contas de seus clientes no exterior. A operação foi interrompida por uma determinação do governo da Suíça, que bloqueou o dinheiro por suspeitar de sua origem, e avisou o Brasil.

Para repatriar os valores, o Brasil precisa demonstrar às autoridades daquele país a irregularidade da movimentação financeira. Uma das medidas é fazer uma tradução juramentada das sentenças condenatórias para um dos idiomas oficiais da Suíça e enviá-la ao governo de lá.

Toninho era conhecido pelas suas relações com integrantes da Polícia Federal e juízes condenados em primeira instância pela "Operação Anaconda", acusados de fazer parte de um esquema de venda de sentenças. Em agosto do ano passado, o então superintendente da PF em São Paulo, Francisco Baltazar, pediu exoneração do cargo por causa das denúncias de seu envolvimento com o doleiro.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2005, 20h15

Comentários de leitores

5 comentários

O Toninho da Barcelona ainda tem muita coisa pr...

Márcio Alessandro Silvero Aquino (Advogado Autônomo)

O Toninho da Barcelona ainda tem muita coisa pra falar. Deve fazer o quanto antes, pra podermos saber o grau de envolvimento do PT e do atual governo nesse processo de corrupção. A declaração do presidente da CPMI dos Correios, de que não se deve dar importância pra alguém que já foi condenado pela Justiça, é de desespero. Não existe outra pessoa tão idônea para revelar os fatos com isenção como alguém que já foi condenado. Não existe qualquer interesse em acusar pessoas inocentes, quando inexiste animosidade específica contra eventuais acusados. Por isso, a sociedade brasileira deve fazer questão que o Toninho da Barcelona relate como os fatos aconteceram, apontando os envolvidos, e seja beneficiado pela delação, sendo ela efetiva, já que o dinheiro que operava não era de sua propriedade.

O Toninho da Barcelona ainda tem muita coisa pr...

Márcio Alessandro Silvero Aquino (Advogado Autônomo)

O Toninho da Barcelona ainda tem muita coisa pra falar. Deve fazer o quanto antes, pra podermos saber o grau de envolvimento do PT e do atual governo nesse processo de corrupção. A declaração do presidente da CPMI dos Correios, de que não se deve dar importância pra alguém que já foi condenado pela Justiça, é de desespero. Não existe outra pessoa tão idônea para revelar os fatos com isenção como alguém que já foi condenado. Não existe qualquer interesse em acusar pessoas inocentes, quando inexiste animosidade específica contra eventuais acusados. Por isso, a sociedade brasileira deve fazer questão que o Toninho da Barcelona relate como os fatos aconteceram, apontando os envolvidos, e seja beneficiado pela delação, sendo ela efetiva, já que o dinheiro que operava não era de sua propriedade.

O Toninho da Barcelona ainda tem muita coisa pr...

Márcio Alessandro Silvero Aquino (Advogado Autônomo)

O Toninho da Barcelona ainda tem muita coisa pra falar. Deve fazer o quanto antes, pra podermos saber o grau de envolvimento do PT e do atual governo nesse processo de corrupção. A declaração do presidente da CPMI dos Correios, de que não se deve dar importância pra alguém que já foi condenado pela Justiça, é de desespero. Não existe outra pessoa tão idônea para revelar os fatos com isenção como alguém que já foi condenado. Não existe qualquer interesse em acusar pessoas inocentes, quando inexiste animosidade específica contra eventuais acusados. Por isso, a sociedade brasileira deve fazer questão que o Toninho da Barcelona relate como os fatos aconteceram, apontando os envolvidos, e seja beneficiado pela delação, sendo ela efetiva, já que o dinheiro que operava não era de sua propriedade.

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