Projeto automatiza procedimentos nos gabinetes do STJ

Facilitar o trabalho nos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e aumentar a qualidade e a rapidez dos julgamentos. Esses são os objetivos do projeto “Catálogo de Questões Jurídicas — Automação de Procedimentos em Gabinete”. O desenvolvimento do projeto é do diretor da Revista de Jurisprudência do Tribunal, ministro Barros Monteiro, com apoio da Secretaria de Jurisprudência.

A iniciativa parte do princípio de que para aumentar a produtividade nos gabinetes é necessária uma uniformização jurisprudencial. “Observamos que o número de processos é muito grande, mas as matérias realmente novas são poucas. Daí nossa idéia de dar decisões iguais para teses iguais”, explica Maria Amélia Zerwinsk, chefe da Seção de Análise Comparativa da Secretaria de Jurisprudência. Ela conta que o projeto tem várias fases, como a criação de um sistema informatizado para classificar os processos. As informações são do STJ.

Outra ação a ser implementada é a organização física dos processos por assuntos no gabinete e a criação de um catálogo individualizado de decisões padrão de cada ministro. “Isso permitirá que os ministros julguem em bloco por assuntos, tornando o procedimento mais rápido e facilitando o embasamento das decisões”, afirmou Ivan Gomes Bonifácio, servidor do Núcleo de Planejamento Estratégico. Bonifácio acredita que, quando estiver plenamente funcional, o Catálogo de Questões Jurídicas pode reduzir em até 50% o acúmulo de processos nos gabinetes.

O ministro Barros Monteiro afirma que a implantação do novo sistema é um grande desafio, fundamental para o STJ. “O projeto visa integrar diversos segmentos da Casa, aumentar sua interação e tornar o processo mais ágil, mas sempre mantendo a qualidade dos julgados”, destacou.

Após a apresentação do projeto, o ministro Castro Filho elogiou a iniciativa. “Não conhecia o novo projeto. Espero que seja comprovada sua eficácia e acredito que todos os gabinetes deveriam utilizá-lo, pois estamos sempre assoberbados por um volume assombroso de trabalho”, comentou.