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Patrimônio da humanidade

Ibama não autoriza realização de rally em sítio arqueológico

O Ibama — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis não autorizou a realização do rally “11ª Travessia do Taim”, marcado para acontecer ao sul da Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul. O órgão acolheu parecer do Ministério Público Federal de que a movimentação de veículos poderia prejudicar o potencial arqueológico da região.

Conforme a procuradora da República Anelise Becker, autora da recomendação, foi nessa mesma área que, em 2002, o Ibama propôs a ampliação da Estação Ecológica do Taim. Segundo ela, na época, o órgão ambiental alertou para a presença, na área, do maior sítio paleontológico do Pleistoceno, instando à sua proteção contra ações danosas, tais como "rallys e travessias motorizadas".

A procuradora destaca, ainda, que uma área de grande potencial arqueológico caracteriza-se por nem sempre serem visíveis os sítios arqueológicos, em virtude da dinâmica das dunas onde estão situados. Assim, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que não autorizasse a realização do rally, com previsão para a participação de até 300 jeeps, além de motocicletas.

Segundo Anelise, a área é caracterizada pela presença massiva de dunas e banhado e dotada de grande fragilidade e importância ambientais, com presença massiva de sítios paleontológicos e arqueológicos não integralmente visíveis. Assim, “dificilmente se pode figurar a hipótese de estabelecer um 'trajeto' — ainda que alternativo ao proposto pelo Jeep Club Santa Vitória do Palmar — que não importe a causação de danos, diretos e indiretos, ao ecossistema e ao rico patrimônio cultural que abriga”.


Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2005, 20h40

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