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Delegado de polícia é condenado por colocar vidas em risco

Um delegado de polícia de Belo Horizonte foi condenado a 1 ano e 6 meses de detenção, em regime semi-aberto, e 15 dias de multa, por uso indevido de arma e abuso de autoridade. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso. A informação é do tribunal mineiro.

O crime foi praticado quando o delegado comandava o plantão da Delegacia Seccional Leste, em BH. De acordo com o processo, ele se dirigiu a um grupo de rapazes, por suspeita de tráfico de drogas. Quando eles perceberam a aproximação do delegado, começaram a se dispersar.

Desconfiado de que um dos suspeitos tivesse entrado numa pensão, o delegado começou a gritar no portão do estabelecimento. A dona do pensionato tentou conversar com o delegado, mas foi ofendida com palavras de baixo calão. Em pânico, a vítima ficou parada. O delegado sacou a arma e disparou para o alto, sem se preocupar com o local em que estava.

Um dos inquilinos chegou a ir ao portão, mas quando o abriu foi agredido pelo delegado com socos e tapas e, em seguida, algemado. Também outro inquilino foi agredido e algemado. Levados à Seccional Leste como suspeitos de tráfico de entorpecentes, eles foram novamente agredidos fisicamente, só sendo liberados por volta das 10 da manhã, por ordem do então superintendente geral da Polícia Civil.

O delegado foi denunciado pelo Ministério Público e processado por disparo indevido de arma e abuso de autoridade. A 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte entendeu que o crime por abuso de autoridade prescreveu em dois anos, condenando-o apenas pelo uso indevido da arma. O delegado apelou.

O desembargador William Silvestrini, relator do recurso no tribunal de Justiça, considerou que as provas colhidas contra o delegado são plenamente convincentes, “dificultando ou tornando praticamente impossível a qualquer advogado provar a sua inocência”.

Para o relator, o réu expôs a coletividade a perigo, além de cometer o crime no exercício de suas funções de delegado de polícia, agravante que aumentou sua pena em seis meses. Os desembargadores Walter Pinto da Rocha e Eli Lucas de Mendonça acompanharam o voto do relator.


Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2005, 14h35

Comentários de leitores

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Marcos (Outro)

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