A Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo promove na segunda-feira (15/8) o seminário Segurança Jurídica. Os participantes vão debater a influência do desempenho do Judiciário no crescimento da economia. O evento tem o apoio do INQJ — Instituto Nacional de Qualidade Judiciária.
Estarão presentes os ministros Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sydney Sanches, presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, e Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB paulista.
Durante o evento serão apresentados os resultados de uma pesquisa sobre o tema elaborada pelo INQJ. O seminário será realizado no salão nobre da Fiesp — Avenida Paulista, 1.312, 15º andar, São Paulo, das 8h30 às 12h30.
Serviço
Segurança Jurídica
Data: 15 de agosto de 2005
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Fiesp - Salão Nobre – 15º andar
Endereço: Av. Paulista 1.313
Programação
8h30 — Abertura
Ministro Sydney Sanches — presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos e Fiesp
Paulo Skaf — presidente da Fiesp
08h45 — apresentação da pesquisa “A Influência do Judiciário no Desenvolvimento Econômico Nacional” por Elizabeth Leão, presidente do INQJ
09h15 — apresentação do tema “Segurança Jurídica”
Ministro Edson Vidigal — presidente do STJ
Senador Renan Calheiros — presidente do Senado Federal
10h15 – Intervalo
10h45 — debate sobre o tema “Segurança Jurídica”
Ministro Sydney Sanches
Elizabeth Leão
Luiz Flávio Borges D´Urso — presidente da OAB-SP
João Antonio Bastos Garreta Prats — presidente da Associação Paulista do Ministério Público
Roberto Giannetti da Fonseca — diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp
Décio Zylbersztajn — professor doutor do Departamento de Administração da FEA/USP, Mestre e Ph.D. em Economia pela North Carolina State University, EUA
Robert Sherwood — consultor internacional para Justiça dos Estados Unidos
Desembargador Sidnei Agostinho Beneti — presidente da União Internacional dos Magistrados
12h15 — Encerramento
Comentários de leitores
1 comentário
Silveira Leite (Advogado Autônomo)
Segurança jurídica de quem e para quem? todos querem segurança jurídica: as industrias, os bancos, as teles principalmente, capital estrangeiro. A Segurança Jurídica que tanto buscam é aquela que desconsidra a letra da lei em favor dos capitais de investimentos? Seriam as decisões judiciais forçadas politicamente em favor de interesses que intitulam de segurança jurídica? e a segurança jurídica do cidadão? esta significa ter que acatar as tendências do judiciário em resguardar os interesses do capital camuflados sob a terminologia Segurança Jurídica que tanto está em voga ultimamente. Esse é o Brasil.
Comentários encerrados em 19/08/2005.
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