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Cachimbo da discórdia

Operário acusado de fumar maconha ganha indenização

A TIM Celular Centro Sul foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização um operário acusado injustamente de fumar maconha durante o horário de trabalho. A decisão é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cabe recurso.

Segundo o processo, o operário trabalhava como soldador numa das obras da empresa de telefonia e foi acusado de fumar maconha no serviço. Expulso do trabalho na frente de outros colegas, ele foi encaminhado para exame toxicológico. O resultado foi negativo.

Os fatos aconteceram em fevereiro de 2002. O ex-empregado foi ao banheiro e, ao sair, deu de cara com um segurança, também contratado pela operadora, que o acusou, em voz alta, de fumar maconha no trabalho.

Antônio Eleutério foi retirado de forma “coercitiva e humilhante” da obra, em frente dos colegas. Ele aceitou fazer o exame toxicológico e depois entrou com processo contra a TIM.

Em primeira instância, a operadora foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização. O operário recorreu da decisão por considerar que o valor fixado não reparava a humilhação sofrida. Os desembargadores acolheram o pedido, fixando em R$ 15 mil o valor do dano moral.

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Processo 2002.0110877817

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2005, 15h19

Comentários de leitores

1 comentário

É importante que esse tipo de conduta discrimin...

Alencastro (Estudante de Direito - Criminal)

É importante que esse tipo de conduta discriminatória seja punida, mas com rigor. No Brasil, as indenizações são, simplesmente, ridículas e, por isso, continuam a acontecer casos como este da TIM. Se tivéssemos exemplos de indenizações, como as da América (EUA), com certeza, os empresários, sejam eles de empresas públicas ou privadas, pensariam mil vezes antes de tomar qualquer medida injusta ou discriminatória. Tenho para mim que a indenização de 15 mil reais é ínfima, levando-se em consideração o poder econômico da empresa em tela. No mínimo, para que ela sentisse os efeitos do seu erro, a indenização deveria ter sido de 500 mil reais. Se os nosso juízes não atentarem para esse detalhe, continuaremos com o problema. A finalidade da Justiça, além da de dirimir conflitos,é a de tentar acabar com eles.

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