Presos de cinco centros de detenção provisória da região metropolitana de São Paulo e da Penitenciária de Presidente Bernardes participarão de audiências criminais sem sair das unidades em que se encontram. Nesta quarta-feira (10/8), o governo paulista e o Tribunal de Justiça de São Paulo firmaram parceria para a implementação do sistema de teleconferência em audiências criminais.
Após a assinatura do Termo de Cooperação, o governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Elias Tâmbara, assistiram a um interrogatório real realizado por teleconferência. As informações são do governo do estado de São Paulo.
O objetivo com o uso das teleaudiências é eliminar os riscos de tentativas de resgate durante o deslocamento do preso ao fórum. Segundo o governo estadual, a medida representa ainda redução de custos aos cofres públicos.
O governo paulista garante que sistema adotado para audiências à distância reproduz com fidelidade o ambiente de uma audiência criminal tradicional, na qual é garantido o amplo direito de defesa do réu.
Dois monitores de 29 polegadas com som estéreo são instalados na sala de audiência do fórum, onde ficam o juiz, o promotor e o advogado de defesa do detento. Outros dois equipamentos nas mesmas condições ficam na sala de depoimento do centro de detenção. O som é captado por microfones ambientais instalados na mesa do juiz, dos advogados e das testemunhas e também na unidade prisional.
Para garantir o contato visual entre juiz e réu, as câmeras são posicionadas acima dos monitores, mantendo sempre um de frente para o outro.
O sistema de teleaudiência também permite que o advogado converse e oriente o réu por uma linha de telefone digital direta e exclusiva, que garante o sigilo das informações. Ao utilizar essa linha, o defensor solicita que o microfone na sala do réu permaneça desligado, assegurando a privacidade da conversa.
As audiências serão gravadas em DVD. Uma rede de computadores ligará o fórum à unidade prisional para que o documento seja impresso no presídio, assinado pelo preso, digitalizado e transmitido ao fórum. Lá, é impresso novamente para assinatura do juiz, do promotor e do defensor. Após as assinaturas, o documento é incorporado ao processo.
Para garantir a autenticidade do procedimento, o sistema de câmeras permite que o juiz veja o detento assinando os documentos e, simultaneamente, um close da mão do réu.