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Fraudes no hospital

MPF pede seqüestro de bens de acusados de fraude no RS

As sete pessoas acusadas de prática de atos de improbidade administrativa no Setor de Órteses e Próteses do hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, são alvo de Ação Civil Pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. Na ação, o MPF pede à Justiça Federal a decretação do seqüestro e indisponilidade de todos os bens, direitos de ações de propriedade dos acusados, incluindo os ativos financeiros.

Os denunciados são os médicos Ladimir Kosciuk, Jorge Affonso Silveiro Schreiner, os ex-servidores Sayonara Goretti Mariu Lodeyro, Gasparita Clarete Mariu Lodeyro, Marivaldo da Silva e os empresários André Luís Silva de Souza e Eduardo Alves Costa. As informações são do Ministério Público Federal.

A ação foi assinada pelos procuradores da República Márcia Noll Barboza, Ricardo Luís Lenz Tatsch, Rodrigo Valdez de Oliveira e Suzete Bargagnolo. De acordo com os dados até agora apurados, o valor parcial do prejuízo, calculado pelo Tribunal de Contas da União, chega a R$ 1 milhão e 656 mil. As investigações sobre o caso começaram em abril de 2002. Além do MPF e do TCU, , participaram das investigações a Receita Federal, o Ministério da Saúde e o próprio Grupo Hospitalar Conceição.

De acordo com o que foi apurado nas investigações, os médicos Jorge Affonso Silveiro Schreiner e Ladimir Kosciuk, quando ocupavam cargos administrativos no Hospital Cristo Redentor, beneficiaram-se indevidamente da situação, com enriquecimento ilícito em prejuízo do patrimônio público federal e dos princípios da administração pública.

Também contribuíram os então servidores Marivaldo da Silva, Sayonara Gorette Mariu Lodeyro e Gasparita Mariu Lodeyro. Atuaram conjuntamente, ainda, André Luís Silva de Souza, sócio das empresas Orthomed e Improtec, e Eduardo Alves Costa, sócio da empresa Bio Engenharia. Os médicos participavam dessas empresas de maneira informal.

Foi constatado, ainda, segundo a procuradora, o favorecimento reiterado das empresas Ortomed, Improtec e Bio Engenharia nos procedimentos licitatórios e de aquisição de materiais ortopédicos feitos pelo Hospital Cristo Redentor. “Apuramos, em diversas ações de fiscalização, que essas empresas eram rotineiramente favorecidas”, afirmou a procuradora.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2005, 20h16

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