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Reforma do Judiciário

Ajuris faz eleição simulada para Órgão Especial do TJ-RS

A Ajuris — Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul realizou, na sua página na internet, uma eleição simulada para escolher os 12 desembargadores para ocupar metade das cadeiras do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Emenda Constitucional nº 45, conhecida como Reforma do Judiciário e publicada em 31 de dezembro de 2004, estabelece que metade das vagas dos Órgão Especiais dos tribunais deve ser ocupada pelos magistrados mais antigos e a outra metade, por juízes eleitos.

A mudança, conforme determina o inciso XI do artigo 93 da Reforma, ainda não foi implantada no TJ gaúcho, assim como nos demais tribunais. No TJ-RS, a questão ainda não foi discutida pelo pleno e não tem previsão de quando será.

A Ajuris, então, resolveu se antecipar e simular uma eleição, que aconteceu de 1º a 5 de agosto. Na sexta-feira (5/8), a Comissão Eleitoral da associação divulgou o resultado.

Mais de 250 juizes e desembargadores escolheram entre os 110 nomes elegíveis, excluindo dois desembargadores que optaram por não participar. Os votos foram secretos e cada um pôde votar apenas uma vez.

Os 12 desembargadores mais votados foram: José Aquino Flôres de Camargo, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Luiz Felipe Silveira Difini, Marcelo Bandeira Pereira, Cláudio Baldino Maciel, Guinther Spode, Armínio José Abreu Lima da Rosa, Rui Portanova, Aramis Nassif, Jorge Luís Dall´Agnol, Adão Sérgio do Nascimento Cassiano e Nereu José Giacomolli.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2005, 15h26

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