ONG pede esclarecimentos sobre conduta de Thomaz Bastos

A Transparência Brasil, organização mundial de combate à corrupção, pediu esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre a conduta do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em recentes episódios envolvendo acusados de corrupção no governo. A solicitação foi feita pelo diretor executivo da ONG, Claudio Weber Abramo, que quer um exame do comportamento do ministro.

De acordo com a nota, a ONG quer esclarecer se há fundamentos na notícia de que Thomaz Bastos teria intermediado uma audiência entre o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e Delúbio Soares a pedido de Arnaldo Malheiros Filho, advogado do tesoureiro licenciado do PT na época.

Delúbio compareceu espontaneamente à Procuradoria da República antes de prestar depoimento à CPI dos Correios. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, na ocasião, ele falou sobre seu envolvimento nas denúncias contra o publicitário Marcos Valério, suposto operador do mensalão.

Segundo o advogado Arnaldo Malheiros não houve qualquer intermediação do ministro da Justiça para marcar a ida de Delúbio à Procuradoria. “Ele [Thomaz Bastos] só me apresentou ao procurador-geral e eu mesmo tratei de negociar o encontro.” Procurado pela Consultor Jurídico, Thomaz Bastos preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Leia a íntegra do ofício:

Exmo. Sr.Fernando Neves

Presidente

Comissão de Ética Pública

Presidência da República

São Paulo, 4 de agosto de 2005

Prezado senhor presidente:

Serve a presente para solicitar da Comissão de Ética Pública que examine a situação descrita na seqüência.

Conforme noticiado pela imprensa, o ministro da Justiça, sr. Márcio Thomaz Bastos, teria intermediado junto ao procurador-geral da República audiência com o sr. Delúbio Soares, indivíduo suspeito de corrupção que se encontra sob investigação de diversos organismos. Ainda de acordo com a imprensa, teria o sr. Bastos justificado tal intermediação sob o argumento de que manteria relações de amizade com o sr. Arnaldo Malheiros Filho, à época advogado do referido indivíduo.

Ora, conforme enxergo, as situações de conflito de interesse, que são objeto das atividades da Comissão presidida por V. Excia., apresentam-se nas circunstâncias que afetam o sr. Bastos. Assim sendo, gostaria de solicitar que a Comissão de Ética Pública se debruce sobre a questão.

Receba, por favor, meus cordiais cumprimentos.

Claudio Weber Abramo

Diretor executivo