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Atestados falsos

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Quatro pessoas acusadas de fraudar o INSS, com a venda de atestados médicos falsos, foram presas em uma operação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e INSS realizada em quatro municípios do estado de São Paulo nessa quinta-feira (4/8). Entre os acusados estão dois funcionários da instituição.

Cada atestado falso era vendido pelos acusados por R$ 100. Segundo o procurador da República em Guarulhos, Steven Shuniti Zwicker, a investigação foi iniciada em abril, após o INSS detectar a fraude. As informações são da Procuradoria Regional da República no estado de São Paulo.

A investigação apurou junto aos beneficiados como operava a quadrilha: uma funcionária do INSS abordava os segurados na fila do posto do INSS de Suzano e dizia que os documentos que as pessoas traziam não seriam suficientes para a obtenção do benefício e sugeriam que os candidatos ao benefício comprassem os atestados.

A maioria dos beneficiados afirma ter agido de boa-fé e apontou a funcionária que os abordou na fila da agência. A partir de então, as investigações prosseguiram e chegaram a outros três acusados de participação nas fraudes, entre eles o falsificador dos atestados e um intermediário.

Também foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão decretados pela 5ª Vara Federal de Guarulhos. As buscas e as prisões aconteceram em São Paulo, Suzano, Salto e São Vicente. Nas buscas, foram apreendidos documentos e material que seriam usados na falsificação. As prisões são válidas por cinco dias e poderão ser renovadas por mais cinco. A PF e o MPF, em conjunto com o INSS, apuram outros tipos de fraudes envolvendo os mesmos acusados e a possibilidade de participação de mais pessoas no esquema.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2005, 21h11

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