Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Operação Anaconda

Juiz Ali Mazloum pede ao STF trancamento de ação penal

O juiz federal Ali Mazloum quer trancar a ação penal a que responde no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A defesa do juiz entrou com pedido Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal alegando ausência de justa causa para instaurar a ação por abuso de poder e ameaça a policiais rodoviários.

A defesa sustenta que a denúncia do Ministério Público federal foi baseada apenas em um relatório produzido por um policial, nas investigações da Operação Anaconda, da Polícia Federal. As informações são do STF.

Os advogados sustentam também que a 2ª Turma do Supremo determinou, em 14 de dezembro do ano passado, o trancamento de uma outra ação penal instaurada contra o juiz na qual era denunciado pelo crime de formação de quadrilha.

Os advogados ressalvam que o pedido não implica em nova análise de fatos ou provas, motivo levado em consideração pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para rejeitar o pedido de liminar em HC feito em favor de Ali Mazloum.

Os advogados do juiz federal pedem liminar ao Supremo para suspender o curso da ação penal, uma vez que o interrogatório do juiz está marcado para o próximo dia 9 de agosto. No mérito, a defesa requer o trancamento da ação penal. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.

HC 86.395

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2005, 10h32

Comentários de leitores

1 comentário

Se o juiz ameaçou o policial que não quis entre...

Marin Tizzi (Professor)

Se o juiz ameaçou o policial que não quis entregar todas as provas de um processo e isso lhe custou o enquadramento em quadrilha, que tipo de enquadramento terá essa turma do PT? O Brasil está mesmo de ponta-cabeça.

Comentários encerrados em 12/08/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.