Joaquim Barbosa é relator de inquérito contra Valério

O ministro Joaquim Barbosa foi sorteado, nesta segunda-feira (1º/8), o relator do Supremo Tribunal Federal que irá cuidar do inquérito contra o empresário Marcos Valério. A distribuição diz respeito ao inquérito que investiga as empresas do publicitário, encaminhado ao STF pela 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, mas entrega ao ministro a responsabilidade sobre todos os casos em que o suposto operador do mensalão estiver envolvido, ou seja, todos os suspeitos da corrupção no governo investigados pela CPMI dos Correios.

Ao todo, o inquérito contra Marcos Valério tem 12 volumes. O processo, que tramita em segredo de Justiça, foi encaminhado ao STF pelo juiz federal Jorge de Macêdo Costa. De acordo com o juiz, a competência para apreciar o caso foi declinada por haver indícios da possível participação de pessoas com foro privilegiado por prerrogativa de função — que protege figuras como deputados e senadores. Os cargos dos envolvidos, no entanto, não foram revelados por Macêdo Costa.

O inquérito contra Valério foi aberto pelo presidente do Supremo Nelson Jobim, que acolheu pedido da Procuradoria Geral da República. A solicitação foi feita pelo procurador-geral Antônio Fernando Souza, que constatou a existência de envolvimento de pessoas que têm direito a foro privilegiado e que devem ser julgadas pelo STF.