MPF detecta irregularidades em postos do INSS de SP

O Ministério Público Federal apurou irregularidades em seis postos do INSS em São Paulo. Os problemas vão desde falhas no atendimento ao público até a existência de um cadastro paralelo, que durante nove meses registrou mais de 6 mil pedidos de benefícios fora dos sistemas oficiais do instituto. A informação é da Procuradoria da República de São Paulo.

Em documento encaminhado para a superintendência do INSS, em São Paulo, e para a diretoria de benefícios do instituto, em Brasília, o procurador Márcio Schutercshitz da Silva Araújo pede ao órgão que aponte soluções para os problemas encontrados. Caso contrário, promete ajuizar Ação Civil Pública contra o instituto pedindo indenização pelos danos causados aos usuários e liminar que obrigue o INSS a decidir, em 45 dias, todos os processos administrativos em seu poder.

Dados colhidos nos dois sistemas do INSS apontam que só na Agência da Previdência Social (APS) de Santo Amaro, zona sul de São Paulo, há 27 mil benefícios represados, sem solução final. Alguns processos já somam mais de quatro anos em andamento.

Segundo o procurador, as condições de parte das agências impedem o acesso à seguridade social para milhares de pessoas e impõem também “condições inaceitáveis de atendimento e recepção”.