Crime em Bertioga

Vitaliciamento de promotor está em jogo no MP paulista

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26 de abril de 2005, 14h44

A decisão de exonerar ou não o promotor de justiça Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um jovem e ferir outro, no dia 30 de dezembro, após uma discussão em Bertioga, litoral de São Paulo, gira em torno de seu vitaliciamento (período probatório de dois anos a que integrantes do MP e da magistratura devem ser submetidos). No caso de Schoedl, que ingressou na carreira há um ano e oito meses, os dois completam-se em agosto. A proposta a ser examinada na quarta-feira (27/4) é de que se antecipe esse prazo, reprovando-o.

O promotor terá sua expulsão analisada pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (26/4). Da decisão, cabe recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, formado por 42 procuradores. Se for expulso, ele perde o foro privilegiado e, em vez de ser julgado pelo Tribunal de Justiça paulista, terá seu caso analisado pela comarca onde ocorreu o crime.

O drama que está colocando fogo nos promotores é que surgiu uma corrente contrária à expulsão. A dissidência entende que o promotor não pode ser afastado enquanto não for julgado definitivamente pelo Judiciário. A Corregedoria, por sua vez, considera que, mesmo se absolvido judicialmente, ele já mostrou inadequação para a carreira ao comparecer armado de madrugada em uma festa.

Composto por 11 integrantes, todos procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo fará uma votação com 9 deles apenas. O procurador Herberto Magalhães está de licença. O corregedor-geral, pelo estatuto do MP, não vota. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, tem de direito a voto.

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