Ajufe faz seminário sobre a história do Supremo
22 de abril de 2005, 14h22
Lembrar o que já passou e projetar o que ainda está por vir. Essa é a proposta da Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil, que nos próximos dias 25 e 26 de abril faz um seminário no Rio de Janeiro cujo tema é “O Supremo Tribunal Federal na História Republicana”.
A história do Supremo no país será lembrada em meio às discussões que envolvem também o futuro da instituição a partir da reforma do Judiciário, que entrou em vigor este ano.
O ministro Sepúlveda Pertence, decano do STF, abre o seminário com a palestra “O STF e a Política – Julgamentos Históricos”. No dia seguinte, durante o encerramento do evento, o destaque fica para o presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, que falará sobre o papel do Supremo no país. O ministro Gilmar Mendes também participa do encerramento, palestrando sobre o controle de constitucionalidade no STF.
A Ajufe estima que o seminário reunirá cerca de 200 juízes federais e especialistas em Direito Constitucional. O seminário é feito no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Quando o Rio era a capital federal, o prédio abrigou o Supremo. Recentemente a edificação foi restaurada. As palestras acontecerão justamente na sala onde eram realizadas as sessões naquela época.
É a segunda vez que a entidade realiza esse tipo de evento — a primeira foi em 2001. Na ocasião, serão discutidos ainda outros temas como a efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos sociais, e a interpretação do Direito Tributário.
Programação
2º Seminário
“O Supremo Tribunal Federal na História Republicana”
25 a 26 de abril de 2005
Local: Centro Cultural da Justiça Federal ( antiga sede do STF)
Rio de Janeiro – RJ
Dia 25/4
9h – Sessão de Abertura
10h – O Supremo Tribunal Federal e a política. Julgamentos Históricos
Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence – STF
Juiz Federal Flávio Dino de Castro Costa
Dr. José Antônio Dias Tóffoli
14h – O Supremo Tribunal Federal e a efetividade dos princípios constitucionais
Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro
Dr. Alexandre de Moraes
Juíza Federal Simone Schreiber
16h30 – A interpretação do Direito Tributário pelo Supremo Tribunal Federal
Dr. Ricardo Lobo Torres
Juiz Federal Fernando Cesar Baptista Mattos
Dia 26/4
10h – O controle de constitucionalidade na história do Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Ferreira Mendes – STF
Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
Desembargador Federal Sérgio Feltrin Corrêa
14h – O Supremo Tribunal Federal e a efetividade dos direitos sociais
Dr. Luís Roberto Barroso
Juíza Federal Bianca Stamato Fernandes
16:30h – O Supremo Tribunal Federal na afirmação da República
Ministro Presidente Nelson Jobim – STF
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