Papel do STF é discutido em seminário no Rio de Janeiro

“O Supremo Tribunal Federal na História Republicana”. Este é o tema do segundo seminário que será promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), nos dias 25 e 26 de abril, no Rio de Janeiro.

O evento deve reunir cerca de 200 juízes federais e especialistas em Direito Constitucional, além de três ministros do STF. Entre eles, o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim. Os ministros Sepúlveda Pertence e Gilmar Mendes também já confirmaram presença.

O seminário contará ainda com as palestras de Luís Roberto Barroso e Ricardo Lobo Torres, além de integrantes do Executivo, como o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, José Antônio Dias Toffoli, e o secretário de Justiça do estado de São Paulo, Alexandre de Moraes.

O seminário é coordenado pela diretora cultural da Ajufe, juíza Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. A intenção da Ajufe com essa segunda edição do evento — a primeira ocorreu em novembro de 2002 — é marcar na agenda política brasileira a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal para a manutenção do sistema republicano e, conseqüentemente, para a Democracia. “Não há como termos uma verdadeira Democracia sem um Poder Judiciário”, diz o presidente da entidade, Jorge Maurique.