Direitos humanos

Presidente da OAB do Rio repudia chacina da baixada fluminense

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1 de abril de 2005, 17h04

“A chacina recorde de 29 pessoas no Rio de Janeiro, na noite passada, choca, amedronta e envergonha o Brasil. Se os assassinos forem policiais rebelados contra a hierarquia militar, como se suspeita, mais grave se torna o fato. Significa que a população está a completamente a mercê de bandidos à paisana e fardados”.

A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Octavio Gomes. Em nota oficial, ele cobrou ação da Segurança Pública do estado e determinou que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem acompanhe o caso.

Na noite desta quinta-feira (31/3), pelo menos 30 pessoas foram executadas em dois municípios da Baixada Fluminense. Os crimes foram praticados por homens armados, que estavam em dois veículos e uma moto, de acordo com autoridades policiais.

Segundo a agência Reuters, há a suspeita que policiais militares estejam envolvidos nas chacinas, em represália à prisão de oito PMs acusados de matar duas pessoas.

A chacina ocorrida na Baixada Fluminense é a maior desde o crime que ficou conhecido como a chacina de Vigário Geral, em 1993. Na ocasião, 21 pessoas foram assassinadas.

Leia a nota

“A chacina recorde de 29 pessoas no Rio de Janeiro, na noite passada, choca, amedronta e envergonha o Brasil.

Se os assassinos forem policiais rebelados contra a hierarquia militar, como se suspeita, mais grave se torna o fato. Significa que a população está a completamente a mercê de bandidos à paisana e fardados.

Só uma resposta dura e imediata do Poder Público, com a prisão e a condenação dos autores do Massacre da Baixada pela Justiça, pode aplacar o sentimento de profunda revolta e insegurança da sociedade. É o que exige a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Desde já, através da sua Comissão de Direitos Humanos, a OAB-RJ acompanhará a investigação oficial dos fatos, que se espera eficaz e isenta, capaz de garantir a punição exemplar dos culpados.

O que pior poderia acontecer seria a impunidade dos assassinos, porque ela incentivaria ainda mais a violência.

Outros massacres no passado recente — Vigário Geral e Candelária — nos quais também foi constatada a participação de agentes policiais espúrios, mostram que a ação do Poder Público deve ser mais profunda.

O saneamento moral das policias Civil e Militar, desde o recrutamento e a formação, é vital para preservar o valor essencial dessas instituições e restituir o respeito da sociedade.

Octavio Gomes, presidente da OAB-RJ

Rio de Janeiro, 1 de abril de 2005″

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