TRT de Campinas promove congresso sobre Direito do Trabalho Rural

Os ministros Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal e Vantuil

Abdala, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participam, de 6 a 8 de outubro, do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, será em Franca, São Paulo.

Também participarão do congresso juízes e procuradores do Trabalho, advogados, professores, representantes de entidades de trabalhadores e de proprietários rurais. Entre os temas que serão discutidos estão “Adequação da legislação trabalhista à realidade do campo”; “Organização sindical rural”; “Discriminação nas relações de trabalho”; “Trabalho escravo, infantil e da mulher no campo”; e “Saúde do trabalhador rural”.

Segundo a presidente do TRT, juíza Eliana Felippe Toledo, um dos

objetivos do evento é promover discussões que possam servir de

subsídios ao Congresso Nacional na reforma do Judiciário, bem

como em possíveis alterações na legislação trabalhista.

O professor André Ramos Tavares fará a conferência de abertura, intitulada “Constituição e direitos humanos”. No segundo dia, o jurista Amauri Mascaro Nascimento, ex-professor titular de Direito do Trabalho na USP e juiz aposentado, falará sobre “A reforma trabalhista — adequação da legislação trabalhista à realidade do campo”.

Em seguida, o professor José Francisco Siqueira Neto, coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Direito Político e Econômico do Mackenzie, os juízes do Trabalho José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva e Levi Rosa Tomé, da 15ª Região, o assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, Orlando Izaque Birrer, e o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Rodolfo Tavares, irão debater as propostas do Fórum Nacional do Trabalho – negociação coletiva, organização sindical rural, extinção da contribuição sindical.

O último dia do evento começará com a palestra “Discriminação nas relações de trabalho”, proferida pelo advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Estevão Mallet. Os ministros Antônio José de Barros Levenhagen e Lelio Bentes Corrêa, do TST, o procurador do Trabalho na 15ª Região José Fernando Ruiz Maturana, o presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, Élio Neves, e o diretor da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Irineu de Andrade Monteiro, discutirão a contratação irregular no meio rural, inclusive no que diz respeito aos aspectos penais.

O ministro Milton de Moura França, do TST, irá coordenar o painel “Trabalho da mulher no campo”, que contará com palestra da advogada e psicóloga Maria da Graça Diniz da Costa Belove, professora da Universidade Federal da Bahia. Debaterão

com ela as juízas do Trabalho Maria Cristina Mattioli, da 15ª

Região, e Elaine Machado Vasconcelos, da 10ª Região.

O ministro Eros Roberto Grau, fará a conferência de encerramento com o tema “O trabalho rural no contexto do desenvolvimento socioeconômico”.

As inscrições podem ser feitas no Setor de Eventos do TRT da 15ª, telefone,(19) 3031-4188 ou pelo e-mail [email protected]. Até o dia 24 de setembro o valor da inscrição é de R$ 150 para profissionais e R$ 80 para estudantes de graduação e pós-graduação. Depois dessa data, a inscrição passa R$ 180 e R$ 110, respectivamente. A inscrição inclui material de apoio, coffee-breaks, coquetel, apresentação cultural e certificado.

A programação completa está no site do Tribunal.