Intercâmbio reúne magistrados de Angola e do TRT de São Paulo

A Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) promove até o dia 5 de outubro curso sobre Magistratura do Trabalho. O curso faz parte de programa de intercâmbio que reúne juízes do TRT-SP e de Angola.

De acordo com a programação, os magistrados vão discutir temas como a Organização da Justiça do Trabalho, Contrato de Trabalho, Remuneração, Direito Coletivo do Trabalho, Reclamação Trabalhista, Recursos, entre outros assuntos.

Convênios semelhantes foram firmados pelo Judiciário angolano com os Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Veja a programação do curso

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO

CURSO – CONVÊNIO ANGOLA

Coordenação geral: juíza Jane Granzoto Torres da Silva

Coordenação técnica: juíza Maria Inês Moura S. Alves da Cunha

Carga horária: 20 horas/aula

Período: das 13h00 às 15h00

Local: Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1a aula: 22/09/2004 – Organização da Justiça do Trabalho. Princípios informadores do Direito do Trabalho – Dr. Wilson Fernandes

2a aula: 23/09/2004 – Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Grupo de Empresas. Contrato individual do Trabalho – Dr. Adalberto Martins

3a aula: 24/09/2004 – Remuneração. Morfologia. Adicionais legais. Normas de proteção ao salário – Dra. Jane Granzoto Torres da Silva

4a aula: 27/09/2004 – Direito Coletivo do Trabalho. Convenção Coletiva. Acordo Coletivo. Dissídio Coletivo – Dra. Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha

5a aula: 28/09/2004 – Reclamação Trabalhista. Procedimentos. Fase postulatória. Provas. Fase decisória. Sentença. Embargos de declaração. Coisa julgada – Dr. Edílson Soares de Lima

6a aula: 29/09/2004 – Recursos. Recurso ordinário. Recurso Adesivo. Recurso de Revista. Recurso de Embargos. Agravo de Instrumento. Agravo de petição – Dra. Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha

7a aula: 30/09/2004 – Estágio Tribunal – 1a ou 9a Turma

8a aula: 01/10/2004 – Liquidação de sentença e execução. Natureza jurídica de sentença de liquidação. Modalidades de execução trabalhista. Princípios. Legitimidade ativa e passiva. Citação e penhora. Embargos à execução e à arrematação – Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho.

9a aula: 04/10/2004 – Estágio Vara do Trabalho

10a aula: 05/10/2004 – Estágio Tribunal – SDI e SDC