SBT é condenado a pagar R$ 1,8 milhão a grupo de naturistas

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi condenado a pagar sete mil salários mínimos (R$ 1,82 milhão) por danos morais a sete integrantes do Centro Naturista Colina do Sol. A decisão é do 5ª Grupo Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O grupo de nudistas entrou na Justiça porque o Programa do Ratinho exibiu reportagem sobre o estilo de vida dos naturistas. Por contrato, as filmagens teriam de ser exibidas somente pelo SBT Repórter.

Segundo o site Espaço Vital, o Programa do Ratinho mostrou por dois dias consecutivos a reportagem. Para o grupo de naturistas, o SBT Repórter apresentou “de forma respeitosa e não sensacionalista, de modo a preservar o movimento naturista”. Já, no Ratinho, as exibições “foram uma deturpação”.

A ação foi impetrada contra o SBT Canal 4 de São Paulo, com quem foi feito o contrato, e contra o SBT Canal 5 de Porto Alegre, que retransmitiu as duas apresentações, consideradas ultrajantes.

A emissora afirmou que a exibição não foi jocosa e que as imagens transmitidas no Programa do Ratinho tinham sido as mesmas utilizadas no SBT Repórter.

O julgamento foi suspenso em agosto passado e retomado, nesta sexta-feira (17/9), com o voto do desembargador Paulo Antonio Kretzmann. O relatório voltou a ser lido e o advogado Michel Aveline de Oliveira fez nova sustentação oral em nome dos naturistas. A defesa do SBT não se pronunciou.

Oliveira apontou que a única finalidade do descumprimento do contrato, pelo SBT, foi o lucro decorrente da grande audiência. “Não se pode presumir que o SBT seja um grupo tão desorganizado, a ponto do contrato e das imagens não passarem pelo departamento jurídico da empresa antes de serem transmitidas”.

Para ele, a emissora optou pela transmissão proibida, com intuito de alcançar picos de audiência e faturamento comercial, presumindo um valor reparatório que compensaria a quebra de contrato.

Essa é mais alta indenização por dano moral já concedida pela Justiça gaúcha, segundo o site Espaço Vital.

A reportagem

Na exibição do Programa do Ratinho, o apresentador fez os seguintes comentários sobre as imagens: “bunda mole”, “gostosa”, “essa tá passada”, “integrantes da cidade dos peladões”, “esse tá com o pinto na maionese”. O apresentador ainda perguntou ao público: “O que é que ocorre quando a dona está menstruada?”. Num flashe, o boneco “Xaropinho” dava a entender que estaria se masturbando, logo após ver as imagens.

A exibição autorizada das imagens naturistas levou o SBT a picos de audiência em julho de 1999, batendo a Globo, com as duas reportagens exibidas no SBT Repórter. A resposta do público fez com que o material gravado fosse aproveitado, dois dias seguidos, no programa do Ratinho.

Processo nº 70.003.521.176