TJ paulista absolve médico acusado de atentado violento ao pudor

O Tribunal de Justiça paulista absolveu o médico Humberto Pedro Jacobucci, de 67 anos, condenado a nove anos de prisão por atentado violento ao pudor contra sua secretária e uma paciente de 15 anos. A turma julgadora considerou “insuficiente e precária” prova dos autos que foi baseada apenas em depoimentos das supostas vítimas. Participaram do julgamento os desembargadores Péricles Piza (relator), Márcio Bartoli (revisor) e Denser de Sá (3º juiz).

Humberto Jacobucci é especialista em gastroenterologia com mais de 40 anos de exercício profissional e ex-assistente das cadeiras de Fisiologia e Cirurgia das Faculdades de Odontologia e Medicina de Campinas.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, acolheu recurso do advogado José Roberto Batochio e invalidou sentença, de dezembro de 1999, da juíza Lea Maria Barreiros Duarte, de Campinas. Cabe recurso.

A defesa alegou que as acusações contra o médico baseavam-se em meras suposições sem qualquer apoio em provas concretas.

A primeira instância negou ao médico o benefício de apelar da sentença condenatória em liberdade e determinou, ainda, o cumprimento integral da pena em regime fechado, por se tratar de crime hediondo.

Caso concreto

De acordo com a denúncia, em fevereiro de 1992, ele teria abusado de uma adolescente, durante exame médico, obrigando ela a despir-se além de apalpar o corpo da garota, principalmente os seios. Posteriormente, em janeiro de 1995, o médico teria tentado abusar a secretária, de 31 anos, ex-funcionária de uma boate.

O médico chegou a ser preso, preventivamente, mas obteve o benefício de apelar em liberdade. Ele conseguiu Habeas Corpus no Tribunal de Justiça.

O gastroenterologista foi absolvido em processo disciplinar instaurado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). O órgão decidiu que em seu período de exercício profissional o médico “nunca teve qualquer problema com seus pacientes” e que os toques no corpo da paciente enquadram-se “na rotina de trabalho indicada nos manuais de medicina”.