Cumpra-se a lei

Dirceu afirma que MP tem de evitar a criação de pequenas Gestapos

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9 de setembro de 2004, 13h53

Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, no programa Espaço Aberto desta quarta-feira (8/9), da Globo News, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que o Ministério Público tem de coibir certos abusos cometidos por seus membros, sob pena de se criarem no Brasil pequenas polícias secretas, a exemplo da Gestapo alemã.

Segundo ele, “é preciso recolocar o Ministério Público nas suas atribuições constitucionais”. Dirceu afirmou que é contra a aprovação da Lei da Mordaça e de generalizações, mas que existem abusos inadmissíveis que, em alguns casos, se constituem em pequenas células que passam a investigar acima da lei. “Não é que sejam métodos heterodoxos, são métodos ilegais”.

O ministro também afirmou que em muitos casos fica evidente a politização e o envolvimento em disputas eleitorais por parte de alguns membros do MP. Para ele, cabe ao próprio órgão a punição a esses abusos. “Eles têm de sofrer as conseqüências da lei, porque senão nós vamos ter pequenas Gestapos funcionando no Brasil”, disse.

Em seu comentário matinal na Rádio CBN, a jornalista Miriam Leitão, fez referência ao caso da ação do procurador da República Luiz Francisco de Souza contra o Grupo Opportunity. O registro eletrônico do arquivo em que foi feita a ação é atribuído ao advogado de uma das empresas interessadas na causa.

Segundo Miriam Leitão, Dirceu citou o caso que “um procurador articulou uma empresa contra a outra. Documentos contra uma empresa que está sendo investigada, que foram aparentemente feitos dentro da outra empresa. Então, é uma mistura inaceitável. O Ministério Público não pode tomar partido de uma empresa contra a outra”.

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